DOE 24/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

CONTRATO Nº03/2023 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES ; III – OBJETO: aquisição de mobiliário desta Fundação, conforme processo Nup nº 31052.000088/2023-82; IV – VALOR: R$ 209.905,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Drude de Lacerda, Presidente, em exercício, da Funcap e Francisco Elenilton de Moura Mendes, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº98/2023 - A PRESIDENTE DA UNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE EXCLUIR das Portarias Nº799/2022 de 08/12/22, publicada no D.O.E, em 26/12/22, Portaria Nº005/2023 de 03/01/2023, publicada no D.O.E, em 13/01/2023 e Portaria Nº063/2023 de 09/02/2023, publicada no D.O.E, em 22/02/2023 os SERVIDORES no anexo único desta portaria, respectivamente relacionados indevidamente para receber o Auxílio Alimentação do mês de JANEIRO/2023, FEVEREIRO/2023 e MARÇO/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de março de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE WILSON BEZERRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 16 de março de 2023. Francisco do O’ de Lima Junior

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** *** O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) EVELINE FROTA OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 16 de março de 2023. Francisco do O’ de Lima Junior

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** *** O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) VANDA LUCIA BEZERRA TELES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Francisco do O’ de Lima Junior

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0051/2023-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE WILSON BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Divisão Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 16 de março de 2023. Francisco do O’ de Lima Junior

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0054/2023-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) EVELINE FROTA OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Prefeitura , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 16 de março de 2023. Francisco do O’ de Lima Junior

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR