DOE 24/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023

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E A FUNDAÇÃO SINTAF, cujo objeto é a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°61/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 15/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°137-B/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 16/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°137-C/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO** , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 17/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

02º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 01290/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de WALMIR SILVA NETO , pessoa natural inscrita no CPF nº 212.363.053-53, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 15 de março de 2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

04º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSOS Nº09956/2019 E 02284/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, da empresa HB TUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.354.213/0001-19, sediada à Avenida Abolição, 3200, Meireles, Fortaleza/CE, representada neste ato por Sandra Maria Ramos Bezerra de Menezes, CPF nº 136.332.793-34, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Sandra Maria Ramos Bezerra de Menezes, pela empresa HB TUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023

PROCESSO: 09911/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, 300 (TREZENTOS) CERTIFICADOS, TIPO A1, PARA PESSOA FÍSICA , PADRÃO ICP BRASIL (E-CPF) VÁLIDO POR UM ANO, DESTINADO AO USO DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DIRETORES E COORDENADORES DOS SETORES DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NESTA CASA LEGISLATIVA EXIGIRÁ ASSINATURA DOS SETORES ADMINISTRATIVOS BEM COMO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, ATRAVÉS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 02/2023. I. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. II. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 01 - CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A1, PARA PESSOAS FÍSICAS, VALIDADE DE 01 ANO. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 55,90. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.705.962/0001-32, representada pelo(a) Sr(a). ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13- ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, CONSIDERANDO os pedidos de Exoneração dos candidatos Yves Nogueira Sousa, conforme Processo nº 08513/2022, protocolado em 31 de outubro de 2022, e Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2022; Amanda Cavalcante de Lima, conforme Processo nº 06779/2022, protocolado em 10 de agosto de 2022, e Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro de 2022; Naiara Marques Bezerra, conforme Processo nº 07421/2022, protocolado em 09 de setembro de 2022, e Ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2022; e Henrique Eduardo Goncalves de Farias Filho, conforme Processo nº 01924/2023, protocolado em 13 de março de 2023, e Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2023. CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora n º 10/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de setembro de 2022, que tornou sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos:

Analista Legislativo – Área: Administração Analista Legislativo – Área: Controle Interno Analista Legislativo – Área: Informática Técnico Legislativo Técnico Legislativo Técnico Legislativo

Goncalo Ernesto José de Moraes Cavalcanti Victor Bruno de Santana Nogueira Maria Cecilia Reboucas Jonathan Freitas de Souza Francisco Jefferson de Oliveira Souza Mamede Coelho de Matos Nneto