DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|26
Nº|DI
PARECER|ÁRIO OFICI
PROCESSO Nº|AL DO ESTAD
RELATOR|O | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
CÂMARA
EMENTA| |---|---|---|---|---| |||||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
| |15|80/2023|11900601/2022|Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|Câmara da Educação Básica
feitos por Antônio Canga Lourenço, na Escola do Ensino Médio No Puniv,
na cidade de Luanda, no Estado Luanda, em Angola, no período de 2013
a 2015, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
Indefere o recredenciamento do Colégio Vasconcelos Código Censo Escolar/| |16|85/2023|08402327/2021|Nohemy Rezende
Ibanez|Câmara da Educação Básica
,
Inep nº 23252510, CNPJ nº 00.811.444/0001-07, em Fortaleza; e a renovação
do reconhecimento do Curso de Ensino Médio na modalidade Educação de
Jovens e Adultos (EJA) presencial e na modalidade de Educação a Distância
(EaD), no âmbito do estado do Ceará, nos termos deste parecer.
Reconhece como eialentes aos estdos do sistema de ensino brasileiro| |17|93/2023|00465420/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|Câmara da Educação Básica
quv u
os feitos por Luisa Mbundo Simão, no Liceu Ngola Kiluanji nº 1145,
localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |18|94/2023|00331009/2023|Francisca Sirone
Alcência Freire|Câmara da Educação Básica Regulariza a Vida Escolar do aluno Valdir Nunes Moura Barros| |||||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
| |19|99/2203|01199694/2023|Maria Luzia
Alves Jesuino|Câmara da Educação Básica
os feitos por Jemina Paula Domingos, na Escola do II Ciclo do Ensino
Secundário Ngola Kiluanji Nº 1063, localizada na cidade de Luanda, em
Angola, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.| |20|103/2023|00693440/2023|José Murilo
Martins Filho|Câmara da Educação Básica Regulariza a vida escolar de Francisco Jhon Lenon Souza Ferreira, conforme
os termos deste Parecer.| |21|104/2023|04167805/2022|Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|Câmara da Educação Básica
Credencia a Escola Lápis na Mão, INEP/Censo Escolar nº 23244844,
localizada em Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais,
até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.| |||||Recredencia o CEJA Professor Francisco José Borges, INEP/Censo Escolar
º| |22|105/2023|10001245/2021|Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|Câmara da Educação Básica
n 23549980, localizado em Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos
(Eja) e de forma presencial, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o
regimento escolar.| |23|107/2023|01334060/2023|José Murilo Filho|
Câmara da Educação Básica
Declara extinto, a pedido, o Colégio Equipe (sede), INEP/Censo Escolar
nº 23068353, que teve seu endereço na Rua Barão do Rio Branco, nº 1684,
Centro, CEP: 60.025-061, nesta capital, e o Colégio Equipe (filial), INEP/
Censo Escolar nº 23243244, que teve seu endereço na Rua Rui Barbosa, nº
1999, Aldeota, CEP: 60.115-220, nesta capital.| |24|112/2023|11688572/2022|Francisca Sirone
Alcência Freire|
Câmara da Educação Básica
Orienta a Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar Coesc/Seduc, quanto à
regularização da vida escolar do aluno Ricardo Barbosa de Lima, referente
ao ensino médio| |||||.
Credencia o Colégio Avant, Censo Escolar nº 23277645, com sede na Rua| |||||
Rimnd Alnfrd n° 572 birr Alt d Grmirn n idd| |25|113/2023|04226879/2022|Luciana Lobo Miranda|Câmara da Educação Básica
auo cooao , ao o e uaaaga, a cae
de Canindé-CE, Cep: 62.700-000; autoriza o funcionamento da educação
infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de
2022 até 31.12.2026; e homologa o regimento escolar.| |26|114/2023|11950358/2022|Luciana Lobo Miranda|Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Joaquim Catchipia Vilonga, no Instituto Médio Industrial de
Luanda, na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2015 a 2017, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |27|115/2023|01130511/2023|Luciana Lobo Miranda|Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Tchuda Biofa Pitar, na Unidade Escolar “23 de Janeiro”, na cidade
Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 1997 a 2002, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
| |28|123/2023|11468996/2021|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica
Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado pelo Centro
Educacional Merithus, sediado no município de Horizonte, INEP/Censo
Escolar nº 23274654, até 31 de dezembro de 2024, e homologa o regimento
escolar.| |||||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
| |29|125/2023|01557230/2023|Raimunda Aurila
Maia Freire|Câmara da Educação Básica
os feitos por Ana Beatriz Felix Rodrigues, na Portage Central High School,
localizada na cidade de Portage, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos
da América, no período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera
o ensino médio como concluído.| |30|132/2023|00008526/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Beny Helena António Simba, no Liceu do Soyo, na província
Á| |||||de Zaire, no município de Soyo, em Angola, na frica, no período de 2016
a 2018,e,consequentemente,considera o ensino médio como concluído.|

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 049/2023, datado de 13 de março de 2023, que publicou a Portaria nº 028/2023, deste Conselho. Onde se lê : Objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais Leia-se : Objetivando o Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 03 de Março de 2023, da designação de MARCELO DA SILVA LUCAS , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO