DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
5
da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 17 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Emmanuel Rodrigues Pereira |
Capitão PM | 799.952-1-5 | III | 19 a 20.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga-CE |
1 e 1/2 | 77,10 | **** | 115,65 |
| Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa |
Subtenente PM | 800.083-6-8 | V | 19 a 20.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | **** | 92,00 |
| Cicero Alberto Holanda |
Cabo PM | 800.094-9-6 | V | 19 a 20.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | **** | 92,00 |
| Tony Basilio Mesquita de Castro |
Soldado PM | 308.883-0-8 | V | 19 a 20.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | **** | 92,00 |
PORTARIA CC Nº162/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 22 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Hosmilton Bezerra da Silva Filho |
1º Tenente PM | 111.601-1-5 | III | 22 a 24.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crateús-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | 5% | 202,39 |
| Jose Reginaldo Oliveira de Almeida |
Subtenente PM | 799.738-1-5 | V | 22 a 24.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crateús-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 5% | 160,99 |
| Jonatas Santos Almeida |
Soldado PM | 308.825-2-0 | V | 22 a 24.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crateús-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 5% | 160,99 |
*** *** * PORTARIA CC Nº163/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jose Carlos Ferreira A. Junior |
Capitão PM | 799.995-1-2 | III | 26 a 27.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 77,10 | 20% | 138,78 |
| Felipe Gomes de Moraes |
Cabo PM | 304.495-1-7 | V | 26 a 27.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | 20% | 110,39 |
*** *** * PORTARIA CC Nº164/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| KILDARE VASCONCELOS SARAIVA |
Ten Cel PM | 151.339-1-0 | III | 21/02/2023 a 22/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 77,10 | * | 115,65 |
| JOSÉ EUDES GOMES DE AGUIAR |
ST PM | 799.956-1-4 | V | 21/02/2023 a 22/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO |
ST PM | 800.052-6-1 | V | 21/02/2023 a 22/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA |
3º SGT PM | 301.483-1-2 | V | 21/02/2023 a 22/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| ANT. RENNER P. MAGALHÃES DE CASTRO |
CB PM | 305.875-1-0 | V | 21/02/2023 a 22/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de GUARAMIRANGA/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
*** *** * PORTARIA CC Nº165/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES** da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional