DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
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da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA |
CAP PM | 799.952-1-5 | III | 23/02/2023 a 24/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de SÃO BENEDITO/CE |
1 e 1/2 | 77,10 | * | 115,65 |
| JOSÉ EUDES GOMES DE AGUIAR |
ST PM | 799.956-1-4 | V | 23/02/2023 a 24/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de SÃO BENEDITO/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO |
ST PM | 800.052-6-1 | V | 23/02/2023 a 24/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de SÃO BENEDITO/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA |
3º SGT PM | 799.859-1-0 | V | 23/02/2023 a 24/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de SÃO BENEDITO/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| ANT. RENNER P. MAGALHÃES DE CASTRO |
CB PM | 305.875-1-0 | V | 23/02/2023 a 24/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de SÃO BENEDITO/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| IRAN ROSA DA SILVA | CAP PM | 095.636-1-X | III | 23/02/2023 a 24/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de SÃO BENEDITO/CE |
1 e 1/2 | 77,10 | * | 115,65 |
| FELIPE GOMES DE MORAES |
CB PM | 304.495-1-7 | V | 23/02/2023 a 24/02/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipio de SÃO BENEDITO/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
*** *** * PORTARIA CC Nº166/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de março de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Fabio Lessandro Sena Lima | Tenente Coronel PM |
126.448-1-7 | III | 02 a 03.03.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Acarau-CE |
1 e 1/2 | 77,10 | **** | 115,65 |
| Marcos Antonio Quintela de Moura |
Subtenente PM |
105.705-1-4 | V | 02 a 03.03.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Acarau-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | **** | 92,00 |
| Francisco Eduardo de Souza Monteiro |
Cabo PM | 304.377-1-3 | V | 02 a 03.03.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Acarau-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | **** | 92,00 |
*** *** * PORTARIA CC Nº167/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 24 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Airton Cajueiro Junior |
1º Sargento PM |
799.850-1-5 | V | 26 a 27.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | 20% | 110,39 |
| Fabio Soares Barbosa | 1º Sargento PM |
800.047-5-3 | V | 26 a 27.02.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 61,33 | 20% | 110,39 |
*** *** * PORTARIA CC Nº168/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 014.547.023-7-0, deste Órgão, a viajar** à cidade de Sobral-CE, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº169/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ERANDI PAULINO XIMENES , ocupante do posto de CAP PM, matrícula nº 100.659-1-7, deste ORGÃO, a viajar à cidade de SOBRAL/ CE, no período de 09/02/2023 a 10/02/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1(uma) e 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), dado o