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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/03/2023 · pág. 26

DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023

26

PORTARIA Nº0275/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02660689/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0275/2023 - GAB DATADA EM 14 DE MARÇO DE 2023

N° DO
PROCESSO		 NOME CARGO OU
FUNÇÃO		 MATRÍCULA DATA DE
ÓBITO		 CARTÓRIO DATA
CARTÓRIO
02488681/2023 MARIA CLEOMAR MENDONCA LEAL Professor 22000104961617 24/01/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 26/01/2023
02467790/2023 VERA MARIA MONTEIRO GALDINO Professor 22000111404219 20/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 02/03/2023
02332622/2023 FRANCISCA BARROSO ALVES Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000108922217 09/02/2023 DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA 23/02/2023
02545880/2023 MARIA ELVONIA RODRIGUES Professor Iniciante I 22000107953518 22/02/2023 ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO
REGISTRO CIVIL DE ITAPAJÉ		 07/03/2023
02545880/2023 MARIA ELVONIA RODRIGUES Professor Iniciante I 2200010655251X 22/02/2023 ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO
REGISTRO CIVIL DE ITAPAJÉ		 07/03/2023
02369917/2023 MARIA ASIONEIDA MOURA TEIXEIRA Professor Pleno I 22000104884019 28/01/2023 DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA 13/02/2023
02369917/2023 MARIA ASIONEIDA MOURA TEIXEIRA Professor Pleno I 22000104943015 28/01/2023 DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA 13/02/2023
02332436/2023 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA Professor Pleno I 22000104773012 17/02/2023 DO PRIMEIRO OFÍCIO 24/02/2023
02290440/2023 ANTONIA DINIZ CAVALCANTE Professor Iniciante II 22000104974417 10/02/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 22/02/2023
02080020/2023 JOANA ELIANE MADEIROS GOMES Professor 22000109431314 03/02/2023 JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA 13/02/2023
02447772/2023 MAURA BEZERRA DE ALBUQUERQUE Professor 22000104958314 26/02/2023 V MORAES 28/02/2023
02032220/2023 VANDA MARIA FERREIRA
DE MELO TABOSA		 Professor Pleno I 22000107654510 28/11/2022 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS		 05/12/2022
02080313/2023 JOSE ALDENIR ROCHA DE OLIVEIRA Professor Ensino
Técnico Especializado		 22000111418813 12/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 12/02/2023
01846029/2023 ISABEL NOGUEIRA DA SILVA Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000106978215 28/01/2023 DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA 02/02/2023
02514690/2023 MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA COSTA		 Professor Iniciante I 22000103529819 22/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 23/02/2023
02514690/2023 MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA COSTA		 Professor Iniciante I 22000106588719 22/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 23/02/2023
N° do Processo Nome Cargo ou Função Matrícula Data de Óbito Cartório Data Cartório
02655979/2023 THEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDA Professor Iniciante I 22000104263014 09/02/2022 JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL 11/02/2022
02655979/2023 THEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDA Professor Iniciante I 22000105539013 09/02/2022 JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL 11/02/2022
02455775/2023 HOSANA ROCHA DE ALMEIDA Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000106408117 28/02/2023 BEZERRA 06/03/2023

PORTARIA N°0281/2023 – GAB.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0256/2022-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, A EEMTI DE CARIÚS – A DENOMINAR, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Incluir no Anexo Único da PORTARIA Nº 0256/2022-GAB, de 31 de março de 2022, publicada no DOE de 04/04/2022, a escola EEMTI de Cariús, nos termos do Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0281/2023-GAB

ORD. CREDE/
SEFOR		 CÓDIGO MUNICÍPIO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL		 DNS-3 CAR
DAS-1 CE		 GOS
DAS-1 SE/AF		 TOTAL DE
CARGOS
1 16 23000283 CARIÚS EEMTI DE CARIÚS-A DENOMINAR 1 2 2 5

PORTARIA N°0311/2023 – GAB.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0256/2022-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar no Anexo Único da PORTARIA Nº 0256/2022 – GAB, de 31 de março de 2022, publicada no DOE de 04/04/2022, o número de cargos das escolas: EEM Maria Stela Rocha Aguiar, EEM Nossa Senhora do Livramento, CEJA João da Silva Ramos, CEJA Guilherme Gouveia, EEM Laura Dias Cavalcante e EEMTI Dona Antônia Lindalva de Morais, nos termos do Anexo Único desta Portaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0311/2023 – GAB

CREDE/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TE PO CA RGOS
ORD CÓDIGO MUNICÍPIO
TOTAL DE
. SEFOR INTEGRAL DNS-3 DAS-1 CE DAS-1 SE/AF
CARGOS
1 4 23252863 CAMOCIM EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR 1 2 2 5
2 4 23275049 GRANJA EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 1 2 2 5
3 20 23170620 MILAGRES EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MOR AIS 1 3 2 6
ORD. CREDE/
SEFOR		 CÓDIGO MUNICÍPIO ESCOLAS REGULARES NÍVEL DNS-3 C
DAS-1 CE		 ARGOS
DAS-1 SEC/
AF		 TOTAL DE
CARGOS
1 20 23000155 MAURITI EEM LAURA DIAS CAVALCANTE C 1 0 2 3
CREDE/ CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS CARGO S
ORD. SEFOR CÓDIGO MUNICÍPIO
E ADULTOS		 DNS-3 DAS -1 CE
D		 AS-1 SE/AF TOTAL DE
CARGOS
1 4 23236493 CAMOCIM CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS 1 1 2 4
2 4 23245247 GRANJA CEJA GUILHERME GOUVEIA 1 1 2 4