DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023

27

PORTARIA Nº0312/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 00980104/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR , da Portaria de Nº1600/2019-GAB , datada de 18 de dezembro de 2019 e publicada no DOE de 10 de fevereiro de 2020, o nome do servidor: GIOVANNI BARROS BEZERRIL , matricula nº 12086911, que MAJOROU o percentual da Gratificação por Efetiva Regência de Classe, ao PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0313/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº02605432/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR , da Portaria de Nº0633/2020-GAB , datada de 22 de dezembro de 2020 e publicada no DOE de 25 de janeiro de 2021, o nome da servidora: MARIA DE LOURDES MARQUES** , matricula nº 11910017, que MAJOROU o percentual da Gratificação por Efetiva Regência de Classe, ao PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0314/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº00984967/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR , da Portaria de Nº1600/2019-GAB , datada de 18 de dezembro de 2019 e publicada no DOE de 10 de fevereiro de 2020, o nome do servidor: FRANCISCO KENNEDY LINHARES XIMENES** , matricula nº 1598001X, que MAJOROU o percentual da Gratificação por Efetiva Regência de Classe, ao PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0315/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº00971849/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR , da Portaria de Nº1501/2019-GAB , datada de 19 de novembro de 2019 e publicada no DOE de 27 de dezembro de 2019, o nome do servidor: GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE** , matricula nº 11911919, que PROMOVEU COM TITULAÇÃO, o PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0316/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº01083181/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR , da Portaria de Nº1501/2019-GAB , datada de 19 de novembro de 2019 e publicada no DOE de 27 de dezembro de 2019, o nome do servidor: JOÃO ANTONIO ARAUJO ALBUQUERQUE NETO , matricula nº 30308514, que PROMOVEU COM TITULAÇÃO, o PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº008/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA N°065/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto n° 29.496, art. 4°, §3° de 17/10/2008, D.O.E de 21/10/2008, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 01.02.2023, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria, para comporem Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, nas lotações indicadas; II – CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01.02.2023, da Portaria nº337/2022 , de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de setembro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°065/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

COMISSÃO MATRÍCULA Daniela Sousa Gouveia 103636-1-6 Raimundo Nonato Barros de Oliveira 103955-1-8 Mauro César de Magalhães Bastos 103600-1-3 Francisca Helena Paixão de Souza 104060-1-3

LOTAÇÃO Célula de Acompanhamento e Cobrança

Célula de Análise e Revisão Fiscal