DOE 22/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023
57
| NOME | PARENTESCO | CPF | VALOR |
|---|---|---|---|
| IRISMAR MESSIAS DE LEMOS* | FILHA - NASCIMENTO EM 07/08/1952 | 377.661.123-53 | R$ 303,94 |
| MARIA ANTONIA FERREIRA DE MESSIAS* | FILHA - NASCIMENTO EM 07/07/1960 | 392.118.863-68 | R$ 303,94 |
| CALIXTA PATOS MESSIAS* | FILHA - NASCIMENTO EM 14/10/1968 | 648.699.033-34 | R$ 303,94 |
| * Reversão em função do óbito de FRANCISCA FE DA SILVA . |
RNANDES MESSIAS. 5) A partir de 05/08/2005 – O |
BITO DE IRIS DE FAT |
IMA MESSIAS VITAL |
|---|---|---|---|
| NOME | PARENTESCO | CPF | VALOR |
| EDNA MESSIAS LOPES | FILHA - NASCIMENTO EM 19/12/1960 | 944.933.323-87 | R$ 382,96 |
| MARIA SELMA MESSIAS DOS SANTOS | FILHA - NASCIMENTO EM 03/02/1962 | 413.845.203-68 | R$ 382,96 |
| IRISMAR MESSIAS DE LEMOS | FILHA - NASCIMENTO EM 07/08/1952 | 377.661.123-53 | R$ 382,96 |
| MARIA ANTONIA FERREIRA DE MESSIAS | FILHA - NASCIMENTO EM 07/07/1960 | 392.118.863-68 | R$ 382,96 |
| CALIXTA PATOS MESSIAS | FILHA - NASCIMENTO EM 14/10/1968 | 648.699.033-34 | R$ 382,96 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 31/10/2013, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 04356959/2021 – VIPROC, resolve TORNAR SEM EFEITO, o ato de pensão provisória datado de 06/12/2022, publicado no D.O.E. de 08/12/2022, que concedeu uma pensão mensal ao(a) Sr(a). NORMA MARIA BARROS BENEVIDES , na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a), o(a) Sr(a). Francisco Fábio Barbosa Benevides, CPF nº 04505859304, aposentado(a) no(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC/CE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Médico, nível/referência 08, matrícula nº 400469-1-7, com óbito em 11/11/2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de março de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0995502/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUÍS CARLOS ROLIM DE CASTRO , CPF 12346020320, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09097511, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018 | 4.023,41 |
| Gratificação de Regência de Classe 32% (art. 62 Inciso V, da Lei nº 10.844/1984, combinado com art. 2º Inciso II da Lei nº 16.285/2017, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019) |
1.287,49 |
| Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015 | 791,13 |
| Parcela Variável de Redistribuição/FUNDEB Lei nº 16.104/2016 | 132,00 |
| TOTAL | 6.234,03 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03445370/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA NADJA GADELHA CHAVES GUIMARÃES , CPF nº 263.226.843-53, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00271918, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas (Lei nº 15.901/2015) | 1.736,80 |
| Gratificação de Regência de Classe de 15% (Lei nº 15.901/2015) | 260,52 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei nº 15.901/2015) | 294,50 |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB(Lei n° 15.901/2015) | 66,00 |
| TOTAL | 2.357,82 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/06/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/08/2016, que concedeu aposentadoria à Ana Nadja Gadelha Chaves Guimarães, matrícula nº 00271918. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01254778/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE , CPF 18146082491, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09559116, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.513, de 15/03/2018, c/c Art. 1º, do Decreto nº 32.551 de 22/03/2018 | 3.118,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 | 467,73 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077-A, de 04/08/1992 | 623,64 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | 1.091,37 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,da Lei nº 12.287,de 20/04/1994 | 1.559,10 |
| TOTAL | 6.860,04 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de janeiro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01295397/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO RODRIGUES NETO , CPF 743.283.103-30, que exerce a função de PROFESSOR PLENO I, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 04944119, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/10/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: