DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023

68

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 1.240,0000 R$ 1.166.840,00

EMPRESA VENCEDORA

ITEM

TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:

1 MARIA GOMES DOS SANTOS

QTD. 941

R$ 1.166.840,00

Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, con-feridas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973. a fim de atender às necessidades do CENTRO DE SA-ÚDE ESCOLA MEIRELES, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antonia Justa nº 3113, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de com o acordo o art. 37 c/c § 1º e 2º, do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alinea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida por pagamento de Exercício Anterior – DEA, no valor de R$ 26.263,44(Vinte e Seis Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE , inscrito no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços especializados na área de NUTRICIONISTAS, para atender as necessidades do Centro de Saude Meireles – CSM/SESA, no mês de DEZEMBRO/2022 no peri-odo de 21/11/2022 à 20/12/2022, objeto do contrato nº 0104/2019 – 5º Termo de Aditivo nº 01/2023, vigente até 13/02/2024, porém com saldo contratual, necessitando do pagamento por DEA em atenção à vedação ao enriquecimento sem causa. Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.

Maria Claudia Coelho Sampaio DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES

A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973. a fim de atender às necessidades do CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antônia Justa nº 3113, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de com o acordo o art. 37 c/c § 1º e 2º, do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alinea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida por pagamento de Exercício Anterior – DEA, no valor de R$ 44.898,84(Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) junto a COOPED – COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ inscrito no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente a prestação de serviços especializados na área de PEDIATRIA para atender as necessidades do Centro de Saude Meireles – CSM/SESA, no mês de DEZEMBRO/2022 no período de 21/11/2022 à 12/12/2022, objeto do contrato nº 188/2018 – 7º Termo de Aditivo nº 1108/2021, 23/02/2023, porém com saldo contratual, necessitando do pagamento por DEA em atenção à vedação ao enriquecimento sem causa. Fortaleza-CE,14 de março de 2023.

Maria Claudia Coelho Sampaio DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES

A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973. a fim de atender às necessidades do CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES , inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antonia Justa nº 3113, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de com o acordo o art. 37 c/c § 1º e 2º, do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alinea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida por pagamento de Exercício Anterior – DEA, no valor de R$ 9.449,28(Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE , inscrito no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços especializados na área de NUTRICIONISTAS, para atender as necessidades do Centro de Saude Meireles - CSM/SESA, no mês de DEZEMBRO/2022 no periodo de 21/12/2022 à 31/12/2022, objeto do contrato nº 0104/2019 – 5º Termo de Aditivo nº 01/2023, vigente até 13/02/2024, porém com saldo contratual, necessitando do pagamento por DEA em atenção à vedação ao enriquecimento sem causa. Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.

Maria Claudia Coelho Sampaio DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 50.916,78 (cinquenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº

07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de OUTUBRO/2022, para atender as necessidades do HEMOCE/IGUATU. Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 572.937,26 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente ao pagamento dos serviços na área de MÉDICOS CLÍNICOS, realizados no período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2023, objeto do contrato nº 722/2021, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2023.

Antonio de Padua Almeida Carneiro

DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO

No Diário Oficial nº 023, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221289.. Onde se lê: VIPROC Nº 0/2022 Leia-se: VIPROC Nº 04442202/2022. Fortaleza, 01 de março de 2023.

Cláudia Maria de Souza Lima

GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI