DOE 20/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220046

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 24332022 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Utensílios Metálicos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2023. Ênio José Gondim Guimarães

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220053 – SSPDS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2432/2022 -Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é Aquisição de data center pré-fabricado outdoor (DCPFO) para a Polícia Civil do Estado do Ceará, através do programa de prevenção e redução da violência do Estado do Ceará - PReVio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221897

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1897/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20222190

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2190/2022 Comprasnet, de interesse da SESA/HSMM, cujo OBJETO é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE , a fim de suprir as necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00302023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230087

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0087/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº10/2023 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR , ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Choró e Quixadá/CE, no período de 13 a 17 de março de 2023, a fim de realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos, mais 10% do valor da diária), totalizando R$ 178,28 (cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia . AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023.

Hélio Winston Leitão

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº28/2023.

DESIGNA O COORDENADOR DO COMITÊ DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – CGE, no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo artigo 93, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a instituição do Comitê de Recursos Administrativos, do Procedimento de Apuração de Responsabilidade- PAR, por meio do Ato Governamental de 14 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, de 16 de setembro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 29 do Decreto Nº33.951, de 23 de fevereiro 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2021; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo de Sousa Monteiro, matrícula 1617351 – 7, como coordenador do Comitê de Recursos Administrativos do Procedimento de Apuração de Responsabilidade – PAR, nos termos do §2º do Art. 29 do Decreto Nº33.951, de 23 de fevereiro 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO