DOE 20/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023

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PORTARIA CC 0417/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOELMA ANASTACIO CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R3 - EEFM Mário Hugo Cidrack do Vale (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0419/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GUSTAVO VASCONCELOS SANTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Horizonte - Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0420/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR , CAMILA MIRANDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO** , a partir de 06 de Março de 2023, para o exercício no(a) Caucaia - Escola Indígena Tapeba de Capuan (nível III), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0424/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Croatá - Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0425/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia - EEM Maria Zenóbia Rodrigues Braga (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0426/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ADALBERTO IRINEU DE CASTRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM São Francisco de Assis - Bom Jardim (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0427/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GEORGE ALMEIDA LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Campos Sales - EEM de Campos Sales (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10076808/2022

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 – MARACANAÚ, EM FAVOR DA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, CAUCAIA/CE inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0824-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: F. W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo com o processo nº 10076808/2022, regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 16/2022 , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, na EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 19.439,96 (Dezenove mil, quatrocentos e trinta e nove reais, e noventa e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 12,994774% (Doze inteiros vírgula novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e quatro milésimos percentuais) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 16/2022 que era de R$ 149.598,30 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais, e trinta centavos) passa a ser de R$ 169.038,26 (Cento e sessenta e nove mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos) e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA E. PEREIRA SANTOS, 02 - VINÍCIUS NOBERTO MARINHO. Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR