DOE 20/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01559194/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, Município de ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA. CONTRATADA: a SILVIA HELENA AMORIM PINTO , inscrita no CNPJ sob nº 07.735.758/0001-17,Município de ICÓ-CE.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: ICÓ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.752,00 QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0 - 778. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: contratante : FRANCISCO RENER DA SILVA, contratada: SILVIA HELENA AMORIM PINTO e Testemunhas : 01 Ligia Helena Siqueira Chagas, 02: Rafaela de Sousa Barros. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01765142/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, Município de Bela Cruz/CE,representada por sua Coordenadora Sâmia Régia Vasconcelos Carvalho. CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,a, Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/04754 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DA EXECUÇÃO : O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.832,00 ( Três mil oitocentos e trinta e dois reais) pagos em EM CONFORMIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.500 00.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Contratante: Sâmia Régia Vasconcelos Carvalho , Contratada: JOÃO VIANEI PEREIRA e Testemunhas 01: MANUEL MARTINS NETO VASCONCELOS CPF: 009.104.513-46 , 02: MARIA LUCIELMA VASCONCELOS. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº59/2023 - O SUPERINTENDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea __ , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº59/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023