DOE 20/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2023. ORIGEM : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS – NUMIP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHOS TELEFÔNICOS COM FIO , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2023 a 31 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília) , estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de março de 2023 , às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de março de 2023 . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras. sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/ . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de março de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA – Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2023-SESA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 Decreto Federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo decreto Nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 01.001/2022-PERP - Atas de Registros de Preços: 01.001/2022-PERP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e permanente, destinados atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, com o VALOR de R$ 3.544.252,10 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Cinqüenta e Dois Reais e Dez Centavos); E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-71, com o VALOR de R$ 878.390,20 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil Trezentos e Noventa Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA DA ATA N°01.001/2022-PERP: 16/02/2022 á 16/02/2023. Crateús-CE, 17 de Março de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023. ORIGEM : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA / IJF - GERENCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE NEUROESTIMULADOR , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2023 a 31 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília) , estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de março de 2023 , às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de março de 2023 . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA – Pregoeiro(a) da CLFOR.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - X Maracanaú da Paixão - Edital Nº 001/2023-SECULT. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 a 29/03/2023, no horário de segunda a quinta das 8:00h às 15h30min e na sexta-feira das 8:00h a 13:30h, estará recebendo Documentos de Habilitação e Projetos com o escopo de selecionar e apoiar Projetos de Artes Cênicas e Manifestação Tradicional Popular, que identifiquem e difundam as tradições do ciclo da Paixão de Cristo, valorizando a participação das comunidades locais. Estes Projetos farão parte da programação do X Maracanaú da Paixão, na Modalidade Artes Cênicas, nas categorias: Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 1, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 2, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 3, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 4 e na Modalidade Manifestação Tradicional Popular, nas categorias: Malhação ou Queima de Judas e Caretas, tudo conforme Edital nº 001/2023-SECULT, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, o qual encontram-se na íntegra no site www.maracanau.ce.gov.br, e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Edson Queiroz, nº 247, Bairro Centro, CEP 61.900-200, Maracanaú – Ceará, ficando o solicitante obrigado a fornecer cd room ou pen drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3371.4001. Maracanaú, 17 de março de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 0603.02/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1301.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da tabela - revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Valor: Lote I - Medicamentos Genéricos (Comuns) – com o valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e Lote II - Medicamentos Genéricos Psicotrópicos – com valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 60,01% (sessenta inteiros e um centésimos por cento) em cada medicamento adquirido; Lote III - Medicamentos Gerais (Éticos) – com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Lote IV - Medicamentos Ético Psicotrópicos - com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 17,08% (dezessete inteiros e oito centésimos por cento) em cada medicamento adquirido. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 07 de março de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.002/2023-PP. Objeto: Contratação de serviços de formação de profissionais da educação, por meio de ação pedagógica direcionada aos professores e demais profissionais integrantes da secretaria da educação do município. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato: Nº 13.002/2023-PP: R$ 462.771,25 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e vinte cinco centavos). Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: Argos Comercio e Prestação E Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. José Alan Ferreira de Aquino. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 013/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.02.09.002SRP . Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições, coffee break, lanches, quentinhas, serviços de buffet e os outros destinados a suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE. Empresas: 2S Comercio e Serviços LTDA CNPJ Nº 37.269.68/00001-53 com menor valor para o lote 01 de R$ 257.912,00 (duzentos de cinquenta e sete mil e novecentos e doze reais), com menor valor para o lote 2 de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) e com menor valor para o lote 3 de R$ 100.845,87 (cem mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 15/03/2023 a 15/03/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Março de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. Realização dia 30 de março de 2023 às 08h00min - Pregão Eletrônico Nº 00.10/2023-PE. Objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Luan Mourão Venâncio - Pregoeiro.