DOE 20/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2023-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços limpeza de fossas séptica, para atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil (CEI) e prédios de funcionamento de programas. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato Nº 13.001/2023-01: R$ 113.220,00 (cento e treze mil e duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.0000;13.03.12.361.0231.2.043.0000; 13.03.12.365.0271.2.044.0000; 13.03.12.365.0271.2.047.0000; 13.03.12.366.0282.2.049.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: R P Construtora e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Pereira da Silva. Data da assinatura do contrato: 01/02/2023.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 10.335.322,00 (dez milhões, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais). Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratados: S L Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade, Ellis Carla Lima Felix-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix e Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 13/03/2023.

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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Arthur Bezerra Barros, Ordenador de despesas do Órgão Gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2023 - PERP. Unidades Administrativas participantes: Gabinete da Prefeita; Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios e serviços de shows pirotécnicos destinados as comemorações de datas festivas, culturais e esportivas para atender as diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 908.380,00 (novecentos e oito mil trezentos e oitenta reais). Contratado: Possiano Santana Bezerra, através de seu representante legal, o Sr. Possiano Santana Bezerra. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/02/2023.

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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.16.01/2023 - A Pregoeira, através da secretaria de Educação e Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo (maquinários esportivos e mobiliário urbano) a serem instalados nos diversos espaços públicos deste município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 31/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 31/03/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.

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Prefeitura Municipal de Pindoretama - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi RETIFICADA a Ata com o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023, para contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal - PT 1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município, empresas HABILITADAS: Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; Chianca Construções e Serviços, inscrita no CNPJ Nº 22.496.219/0001-66, por terem cumprido com exigências editalícias, e INABILITADAS: Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; Nascimento Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, inscrita no CNPJ Nº 19.210.034/0001-39, Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, Engerncon Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, conforme motivos especificados em ata Retificada. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data: 17/03/2023. Nilcirlene Melo de Oliveira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1403090123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso - Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2023PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração no Termo de Referência via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1502.01/2023PE SRP com fins o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. Ressaltamos que houve alteração que afeta a formulação da proposta, conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura que seria no dia 17/03/2023 as 09:00h para o dia 31/03/2023 às 09:00h. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi – CE, 16 de março de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 022.2022 – TP - Aviso do Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado do julgamento da Tomada de Preços Nº. 022.2022 – TP cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da construção da rodovia municipal interligando a CE 156 na Taíba à Comunidade de Morro do Chapéu, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante – CE, sendo Adjudicado o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 27.583.854/0001-02, com o valor global: R$ 1.617.976,61. Robson Pedroza Pinheiro – Ordenador de Despesas. São Gonçalo do Amarante – CE, 23 de Dezembro de 2022.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 20 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 1503.01/23- SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de vulcanização, conserto troca, rodízios e remendo de pneu para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 20 de março de 2023. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 21/03/2023, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2022TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da reforma do anexo da Fundação Bernardo Feitosa (Museu de Tauá/CE), no Município de Tauá/ CE. Tauá-CE, 17 de março de 2023.