DOE 31/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023

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PORTARIA CC 0008/2023-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 03 de março de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA CC 0009/2023-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Articulação Técnica e Obras Especiais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 03 de março de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43022.000384/2023-10 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 068/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE– CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/10/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 377.581,20 ( trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA - Prefeito do Município de Maranguape– CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000505/2023-23 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº130/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº130/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Santa Quitéria - CE, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 12/03/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 1.161.854,61 ( um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ BRAGA BARROZO - PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA - CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000493/2023-37

EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº071/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE ; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/04/2023, findando em 10/10/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE; III - VALOR GLOBAL: 1.152.128,55 ( um milhão, cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e ANTÔNIO ALVES DE BRITO - PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE . José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 079431 EXTRATO 7° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA– CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 290.943,22 ( duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito do Município de Varjota– CE . José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000411/2023-54 EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2019

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 02/2019, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob - o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superinten dente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, Nº413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/ CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CRATO-CE , inscrito no CNPJ Nº07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro, Crato-CE, CEP 63100- 347, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador de RG Nº96002129870 (SSP-CE) e de CPF n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, Nº79, Granjeiro, Crato-CE, CEP: 63.100-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº02/2019, cujo objeto é a Reforma do Mercado Walter Peixoto no Município de Crato/CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30 de outubro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 6.478.234,77 ( seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/03/2023, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO MUNICIPAL DE CRATO-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000484/2023-46 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº102/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-