DOE 31/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023

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CÍPIO DE BARBALHA - CE , inscrito no CNPJ sob o Nº06.740.278/0001-81, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, inscrito no CPF sob o Nº661.812.163-91, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº102/2022, cujo objeto é a Obra de Reforma da Câmara Municipal do município de Barbalha - CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/11/2023; III - VALOR GLOBAL: 562.074,35 ( quinhentos e sessenta e dois mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (PREFEITO DE BARBALHA - CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000481/2023-11 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 108/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, Nº413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE , inscrito no CNPJ Nº07.597.347/0001-02, com sede na Rua: Dr. Plácido Cidade Nuvens, s/nº, Centro, Santana do Cariri-CE, CEP: 63.190-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, brasileiro, casado, portador de Identidade Nº99010180850 (SSP-CE) e do CPF n° 912.853.723-87, residente e domiciliado na Av. Patativa do Assaré, Nº246, Centro, Santana do Cariri-CE, CEP: 63.190-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº108/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Santana do Cariri – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08 de novembro de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 554.033,33 ( quinhentos e cinquenta e quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e SAMUEL CIDADE WERTON (PREFEITO DE SANTANA DO CARIRI-CE) . José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000478/2023-99 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº118/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Nº16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE , inscrito no CNPJ Nº07.993.439/0001-01, com Sede na Rua Padre Francisco Rosa, n° 1388 – Centro – CEP: 62.2000-000 neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.035.658,26 ( hum milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO (PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000483/2023-00 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº119/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE , inscrito no CNPJ sob o Nº07.442.825/0001-05, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, inscrito no CPF sob o Nº311.141.993-20, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio Nº119/2022, cujo objeto é a Obra de Construção de um Parque de Exposição no município de Jaguaretama - CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/11/2023; III - VALOR GLOBAL: 2.565.032,24 ( dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trinta e dois reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA (PREFEITO DE JAGUARETAMA - CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000393/2023-19 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 139/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no Nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, Nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o Nº10.462.364/0001-47, com sede na Rua João Luciano, Nº555, Bairro: Centro, CEP: 62.215-000, Ipaporanga-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o Nº051.025.663-50 e portador do RG Nº2006028146751, com endereço profissional na Rua João Luciano, Nº555, Bairro: Centro, CEP: 62.215-000, Ipaporanga-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, findando em 14/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.079.242,77 ( hum milhão, setenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e sete ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (Prefeito do Município de Ipaporanga– CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000482/2023-57 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0151/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no Nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, Nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o Nº07.891.690/0001-65, com sede na Rua Cônego Clemério Chaves, Nº307, Centro, CEP: 62.695-000, São João do Jaguaribe-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº533.471.703-00, portador do RG sob o Nº2002030062320 SSPDS, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 222.968,46 ( duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA (Prefeito do Município de São João do Jaguaribe– CE) . José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS