DOE 30/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRI
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(G)|O OFI
154.764.591,07|CIAL DO ESTADO |
0,00
0,00
66.187.052,01
64.724.244,22
256.551,34
0,00
0,00
23.461.220,58
0,00
135.522,92|SÉRIE
NÃO PROCESSADOS|3 | ANO XV Nº062|| FORTALEZA, 3
175.643.262,30
961.639.577,24
185.016.731,83
0,00
0,00
1.443.300,40
950.822.807,31|0 DE MA
% APLICADO
(Y)
18,84|RÇO DE
SALDO FINAL
(AG) = (AC) - (AE + AF)|77
2023
77.676.681,05
57.211.541,49
39.764,51
20.425.375,05| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(F)|||INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(G)||VALOR|.807,31||2.519.957,35
1.443.300,40
0,00
1.076.656,95| |INO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA
PESAS LIQUIDADAS
TÉ O BIMESTRE
(E)|175.643.262,30|0,00
0,00
76.025.044,03
74.918.193,99
494.013,11
0,00
0,00
23.986.806,50
0,00
219.204,67|DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(F)|403.421.032,51
0,00
2.051.878,56
333.531.459,75
67.581.142,86
256.551,34||VALOR APLICADO
(W)
950.822|RP CANCELADOS
(AF)|| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(D)
DES
A|1.687.786.469,00
188.500.024,94|5.790.000,00
0,00
16.800.000,00
0,00
856.235.011,00
80.878.895,93
616.697.520,00
81.785.976,77
39.595.842,00
496.854,89
1.010.000,00
0,00
0,00
0,00
143.827.481,00
25.061.027,06
0,00
0,00
7.830.615,00
277.270,29|TAÇÃO
ALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(D)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(E)

|4.558.043.127,00
530.576.105,09
509.803.198,25
5.790.000,00
0,00
0,00
102.648.699,00
2.119.721,60
2.100.805,18
3.773.131.243,00
444.554.376,60
430.741.591,66
636.877.343,00
83.405.152,00
76.466.788,30
39.595.842,00
496.854,89
494.013,11|PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
RECURSOS DE IMPOSTOS = L19(d ou e)
B = (L5)
ERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = (L18.1(x))
S NO EXERCÍCIO SEM
OSTOS4
PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
OS AO ENSINO = (L29.1(af) + L29.2(af))
((21 + 22) - (23 + 24+ 25 + 26))|UCIONAL2 E5
VALOR EXIGIDO
(X)
1.261.435.890,55|ALDO INICIAL
(AC)
RP LIQUIDADOS
(AD)
RP PAGOS
(AE)|148.911.771,71
75.987.028,68
68.715.133,31
81.181.831,86
24.436.133,78
22.526.989,97
11.476.594,71
11.445.509,78
11.436.830,20
56.253.345,14
40.105.385,12
34.751.313,14| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(POR SUBFUNÇÃO)|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS|19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS|DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB
(POR ÁREA DE ATUAÇÃO)6
DO
ATU
|20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO
INTEGRADO AO ENSINO REGULAR|APURAÇÃO DAS DESPESAS
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDE
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EX
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIA
25 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP
26 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULAD
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE|APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTIT
28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA
LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS|RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO
FUNDEB8
S|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de
Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos
do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB -
Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)|