DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01391170/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, estabelecida a Rua Frei Caneca, Nº 379, Bairro Jardim da Oliveiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/072460, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, n° 35-A, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/Ce, CEP 60.533-050, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação nº 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.888,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03 .339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ivanilda Santos Paixão, 02-Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01054670/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Telefone |(088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob Nº 30.657.733/0001-64, com sede à Rua 10 Raimundo Moacir Mota, nº 122, Bairro Centro, Município Assaré – CE, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01-02-03-04-05-06-07-0809-10-12-13-14-15-17-18-19-20-21-22-23-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 95.093,50 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030. 50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02-WELLTON CARDOSO PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01813538/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G, Nº 660, Parque Montenegro II Bairro: Prefeito José Walter, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02369720/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,Município de CAMOCIM/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0391-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sra. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.063,11 (cinco mil e sessenta e três reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05. 339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS,CONTRATADA-EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02458138/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME , inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, Município: Canindé- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO