DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07. 339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Graciano Ramos de Freitas 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02373833/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: LUZIRENE OLIVEIRA DE BRITO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.267.430/0001-56,representada neste ato pelo Sra. Luzirene Oliveira de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.102,49 (Três mil, cento e dois reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha,CONTRATADA-Luzirene Oliveira de Brito e TESTEMUNHAS 01-IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 02-CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02353590/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: R V ALENCAR SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 40.570.972/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Romário Vieira Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27 E 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 45.955,21 (Quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000 1.599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR,CONTRATADA-Romário Vieira Alencar e TESTEMUNHAS 01-SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 02-MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01956371/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/CE,inscrita nº CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME , inscrita nº CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representada neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 a 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 134.953,89 (cento e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 02-Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01750951/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40,representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 8, 11 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/01, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2 0122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR