DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 133.618,98 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0 1.339030.50000.0 – 32625, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE, Carlos Henrique Lima Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02220336/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 09, 10, 19, 20, 21, 22, 28, 29 e 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.290,50 (QUARENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE, Francie de Carvalho Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02342342/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA – PIO XII, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,07,08,09,10,15,18,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 42.359,15 (Quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE- CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVAN BEZERRA QUEZEDO FILHO, 02 - CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00830730/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 09, 10, 15, 16, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, Viproc nº 00830730/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.697,50 (Setenta e dois mil seiscentos noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roseane Rodrigues Ferreira, 02 - Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02458685/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº 42.221638/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,10, 12, 14, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.834,00 (trinta mil, oitocentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR