DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02458243/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/000103, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.122,26 (três mil, cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00680291/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA - OCARA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0788-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose Francelino de Oliveira CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/000138, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de compras. VALOR GLOBAL: R$ 80.608,60 (Oitenta mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Jose Francelino de Oliveira - CONTRATANTE, Ana Izabelle de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS JOSE DE QUEIROZ SILVA, 02 - FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00635121/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: PANIFICADORA N.S.DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-EPP-ME , inscrita no CNPJ sob nº 11736394/0001-67, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00(quatro mil e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, MARIVALDO FURTADO PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02458073/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 08, 09, 17, 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.587,10(dezesseis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR