DOE 28/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital . A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.22.11.2022-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de desinfecção, desinsetização, desratização, descupinização e combate de morcegos em ambientes das Unidades Escolares junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. Motivo: Alteração na qualificação técnica. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de março de 2023 às 12h00min, Abertura das Propostas ás 13h00min e a Disputa de Lances ás 13h30min (Horário de Brasiília). O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 24 de março de 2023. Vânia de Souza Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Abril de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.22.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais compras de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita. [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.10.19.001. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.19.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2022.10.19.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Campo Novo, conforme Convênio nº 189/CIDADES/2022 com a Secretaria das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratado(a): Construtora AG EIRELI (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 323.956,34 (trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Forquilha/CE, 24 de março de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 03.27.1.23-CMSQ - Modalidade: Tomada de Preços Nº 03.27.1.23-CMSQ - Menor Preço Global . A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de Abril de 2023 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços nº 03.27.1.23-CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing, relações públicas, assessoria de imprensa e comunicação social junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço. na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no Horário de Expediente das 08h00min às 13hs ou através do sítio www. portaldelicitacoes/tce.ce.gov e obter demais informações através do fone (088) 3628 –0801. Santa Quitéria - CE, 27 de Março de 2023. Anastacio Torres de Mesquita Junior – Presidente.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PE cujo objeto é Registro de Preços objetivando Aquisição de Expositor Frigorífico FTM 150, Ventiladores Industrial de Parede e Parede e Jogo de Lixeiras para Coleta Seletiva para a Implantação da Rede de Negócios do Mercado Municipal de Redenção, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Redenção/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 10 de abril de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de FEVEREIRO de 2023. Márjorie Braga Moreira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - GAB. O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - GAB, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Tipo Viatura para Estruturar e Modernizar a Guarda Municipal de Ibiapina/CE, Convênio Nº 936525/2022, Conforme Termo de Referência , sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12.04.2023, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 12.04.2023, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 12.04.2023 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 27 de Março de 2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-SMS. Objeto:** Convocação Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social na Área da Atenção em Saúde, para Gerenciamento e Execução das Atividades e Serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal - Unidades de Atenção Primária, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Credenciado: o licitante INSTITUTO ANANDUÁ-IA inscrita no CNPJ nº 07.649.371-0001-48 classificada no valor anual de R$ 5.898.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 27 de Março de 2023.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº

2023.03.27.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, incidente sobre os serviços prestados por instituições financeiras, declarações de serviços eletrônica de planos de saúde, cartões de crédito e nota fiscal eletrônica integrada com auditoria do ISSQN do Simples Nacional, através da Secretaria de Finanças do Municipal de Várzea Alegre/CE, conforme termo de referência constante no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 13 de Abril de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 27 de Março de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.12.28.2. Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema viário do município de Crato/CE. A comissão torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a empresa Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda, apresentou recurso administrativo contra a habilitação das empresas S A Engenharia Ltda; Horus Engenharia Ltda Me. Com fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão. Crato-CE, Em 27 de março de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.