DOE 28/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA

DE PREÇOS Nº. TP 013/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 013/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 13/04/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos, a serem prestados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos médicos ambulatoriais e exames auxiliares de diagnóstico, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 13 de abril de 2023, às 08h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 27 de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP - FME . A Comissão Permanente de Licitações do município de Tejuçuoca torna público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP - FME, do tipo Menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da escola (EEIF Sagrada Família) na localidade de Umari, do Município de Tejuçuoca/CE, a realizar-se no dia 05 de Abril de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), será Adiado para o dia 12 de Abril de 2023 às 09:00h. Os documentos e decisões que motivaram o adiamento e demais informações estão anexos aos autos do processo, de antemão informamos que o motivo para tal adiamento, modificações no orçamento básico. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelos telefones (85) 9. 9299-2315, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 27 de março de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.005/2023PE, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/03/2023 às 08h00min até o dia 14/04/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09:15min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 14/04/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro Oficial de Maranguape da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 27 de março de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços para aquisições de material médico hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/03/2023 às 08h00min até o dia 13/04/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h15min dia 13/04/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro Oficial de Maranguape da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 27 de março de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2203.01/2023, critério de julgamento menor preço, que será realizado no dia 11 de abril de 2023, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de Abril de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu (CE)- José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu – 27 de Março de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.03.02/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 ÀS 11H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE PONTO CENTRAL, BRUM, TAMANDUÁ E VÁRZEA DO JUAZEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE** .O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 27 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº 2023.02.09.1. A CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa REAL SERVIÇOS EIRELI, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.09.1 , em razão da inabilitação da mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 27 de março de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.