DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , AUTUADA SOB O Nº 2023.03.16.001S - SRP CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS ANGUSTIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE . SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 28/03/2023 ÀS 12HS00MIN ATÉ 11/04/2023 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 11/04/2023 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 11/04/2023 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 088 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 24 DE MARÇO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÂO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24.02.001/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.02.001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE. CUJA AS VENCEDORAS FORAM AS EMPRESAS; DONATO FONTENELE & CIA LTDA , INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 13.148.049/0001-38 , COM VALOR GLOBAL : ONDE SE LÊ R$ 1.642.144,85 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) LEIA-SE R$ 1.972.394,85 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E A EMPRESA: E. C. PRODUÇÕES LTDA INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 17.746.954/0001-40 COM O VALOR GLOBAL DE: ONDE SE LÊ : R$ 855.612,80 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) LEIA-SE R$ 1.018.426,80 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)** DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA: 24 DE MARÇO DE 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR DAS 16:00 HORAS DO DIA 27/03/2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CMJN , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPOS: INVERTER E CORTINAS DE AR, A SEREM INSTALADOS NOS SEGUINTES SETORES: GABINETES PARLAMENTARES, SALA DE RECEPÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO, SALA DA RECEPÇÃO DO PAVIMENTO 1º ANDAR E PLENÁRIO; BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO TOCANTE A TENSÃO, CARGA TÉRMICA E TECNOLOGIA, COM CUSTO REDUZIDO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09H00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA RUA. MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS. COM, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE, 24/03/2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL** .

*** *** * ESTADO DO CEARA - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI – CGIRS - CARIRI – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022 . Processo administrativo de licitação: Concorrência Nº. 001/2022. Objeto: Concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos. a comissão permanente de licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada consórcio AEGEA-ENGEP Ambiental (Aegea Saneamento E Participações S.A. E Engep Ambiental Ltda). A comissão permanente de licitação em commum acordo declara vencedora do certame o consórcio AEGEA-ENGEP Ambiental (Aegea Saneamento E Participações S.A. E Engep Ambiental Ltda). Em face do resultado referente à habilitação da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal conforme edital, contados a partir da publicação do presente aviso. Os documentos da proponente vencedora estão disponíveis para análise dos interessados. o teor completo desta decisão esta disponível para acesso na internet, no endereço eletrônico do tribunal de contas do Estado do Ceará – Https://Licitações.Tce.Ce.Gov.Br,E Na Sede Da Prefeitura Municipal Do Crato, Situada Ao Largo Julio Saraiva, S/Nº, Centro, CEP: 63100-347, No município do CRATO, Estado do Ceará. Crato/CE, 09 de março de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da Comissão Permanente De Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02.03.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Construção de 01 (Uma) Creche com 6 (Seis) Salas de Aula com Quadra, Padrão FNDE no Município de Capistrano/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 202200369-1/FNDE. HABILITADAS:** VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CONSTRUTORA VIPON LTDA, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 13 de abril de 2023 às 13h no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 27 de março de 2023.

*** *** * Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – Resultado da Habilitação . A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0603.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos Programas ESOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com Sistemas da Contratante, junto aos Órgãos Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, de Interesse da Câmara Municipal do Crato/CE. Analisada toda documentação, observou-se a que José Eliézer de Melo, CNPJ No. 40.049.877/000191 não apresentou a documentação exigida no item 6.2.1 “g” (Certidão Simplificada Emitida pela Junta Comercial ou Certidão Simplificada Cartorária) e F. Denilson F. de Oliveira LTDA, CNPJ N° 22.523.994/0001-63 não apresentou o comprovante de recolhimento da garantia de participação exigido no item 6.2.4 “c”. Após a confirmação do resultado de inabilitação das referidas empresas e em conformidade com o Art. 48 § 3o da Lei Federal n° 8.666/93 “Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”. Crato - CE, 24 de março de 2023. Maria Jailça da Silva Lopes - Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2203.01.23-PE . Objeto: aquisição de equipamentos hospitalar e material permanente para atender ao programa cuidar melhor junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 10 de Abril de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 23 de Março de 2023. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.