DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.07.001 . A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.02.07.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Renovar Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Tecnica LTDA – ME; D & A Serviços de Construções LTDA – ME; Locarlimp Empreendimentos EIRELI; L E Fernandes Fontinele Construção – ME; Arrebita Serviços de Construções LTDA; RSM Pessoa LTDA; Ramilos Construções LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; Construtora AG LTDA; AB2 Engenharia, Indústria, Serviços e Comercio; L B Construções EIRELI; IF3 Empreendimentos LTDA; Saraliss Construções LTDA – ME; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; W U Construções E Serviços LTDA e Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP e Inabilitada a Licitante MFP Empreendimentos, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e recuperação de pavimentação em pedra tosca, nas ruas da sede do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II - Aviso de Licitação - Modalidade – Tomada de Preços -Tipo – Menor Preço Global Edital Nº 001/2023. Objeto da Licitação: execução dos serviços de construção de galpão de triagem de resíduos sólidos recicláveis nas Centrais Municipais de Resíduos (CMR) de Jaguaretma, Jaguairbe, Jaguaribara e Pereiro e Drenagem Superficial na CMR de Pereiro, junto ao Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – Unidade II, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. A Presidente da Comissão Especial Temporária de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de Abril de 2023 às 10h00min, na sala da sessões da Comissão Especial Temporária de Licitação, Licitações, localizada na Avenida 08 de Novembro, S/N, Bairro Centro - Jaguaribe/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para, abertura de procedimento licitatório cujo objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 8:00 às 13:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (88) 2136-0102. Jaguaribe – CE, 27 de Março de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Presidente da Comissão Especial Temporária de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº GM-PE002/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças Fornecedor: 1) Raimundo Souza Costa ME (40258479000185) com os Lotes: 1, 6, 19, 23, 26, 29, 35, 39, 42, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 64, 65 e 67 no Valor Total de R$ 10.016,61 (dez mil e dezesseis reais e sessenta e um centavos); Fornecedor 2). Max Eletro e Magazine LTDA (02347734000177) com os Lotes: 2, 5, 12, 21, 28, 32, 34, 37, 38, 46, 51, 58, 59, 63 e 68 no Valor Total de R$ 8.040,36 (oito mil e quarenta reais e trinta e seis centavos). Fornecedor 3) Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA (37990239000166) com os Lotes: 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 27, 31, 40 e 57 no Valor Total de R$ 8.444,57 (oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Fornecedor 4). Auricelio Barbosa Prado - ME (86706520000130) com os Lotes: 33 e 66 no Valor Total de R$ 2.461,90 (dois mil e quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos); Fornecedor 5) Francisco G da Silva EPP (09519117000150) com os Lotes: 3, 4, 7, 8, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 30, 41, 43, 44, 45, 47, 48 e 49 no Valor Total de R$ 84.716,71 (oitenta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 16/03/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/23-SRP, cujo Objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes Coutinho Neto. Assinam Pelos Fornecedores: Raimundo Souza Costa, Jarbas Alves Gonzaga, Aecio Nogueira Vasconcelos Junior, Auricelio Barbosa Prado, Francisco Gomes da Silva. Independência/CE, 23 de Março de 2023.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.23.03.TP.CMC, do tipo Menor Preço global por lote, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à ouvidoria e contratação de serviços de consultoria acerca do controle externo do Poder Legislativo nos Termos do Art. 31 da CF junto a Câmara Municipal de Campos Sales/CE, com data de abertura para o dia 14 de abril de 2023, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação das 08:15 às 11:45, situada na Rua Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE), maiores informações pelo telefone (88) 99844.7897. Campos Sales - CE, 23 de março de 2023. Natália Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual . O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna o público o Extrato do Contrato Nº 2103.01/2023-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2302.02/2023-04, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratada: YBP Comercial LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota, CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada por seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/ MF n.º 071.225.833-76. Valor Global: R$ 436.944,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro – CE, 22 de março de 2023. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.27.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria no município de Deputado Irapuan Pinheiro – CE, junto ao Governo Federal em Brasília na articulação de audiência junto aos ministérios e a Bancada de Parlamentares Cearenses no Congresso Nacional; orientação e acompanhamento dos pleitos do Município, junto aos Órgãos Federais e ao Congresso Nacional, de interesse da Secretaria de Governo e Esportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Empresas Habilitadas: 01 – Innova Assessoria e Consultoria Legislativa LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.209.283/0001-44. Empresas Inabilitadas: Thais Nogueira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 48.009.839/0001-17, descumpriu o item 5.4.5 alíneas “a” e “b”. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Em caso de não apresentação de recurso fica marcada a data 04 de abril de 2023, para abertura de proposta de preços. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 23.03.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna o público o Extrato do Contrato Nº 2203.01/2023-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2302.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de urnas, contratação de serviços funerários e translado para o programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - CE. Contratada: Soares Assistencia Familiar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.921.115/0001-47, com sede à Rua Doutor Rui Maia, Nº 527 – Centro, Quixadá – CE, CEP: 63.900-195, neste ato representada por proprietário o Sr. Cicero Erivanaldo Moura Soares, de R.G. n.º 2000099079233 SSP/CE, e CPF n.º 001.555.243-80. Valor Global: R$ 276.900,00 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro – CE, 22 de março de 2023. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 19/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 11/04/2023, às 11h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/23/PE-DS, para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de motocicletas 0km, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga. ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro..