DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 44.809,50 (QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1-2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO,CONTRATADA-FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 01-GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 02-AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02405727/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/036-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS – COOPALC , sob n.º CNPJ: 17.185.231/0001-10, residente à Rua Francisco Epfânio, S/N, Assentamento Zé Lourenço, Triângulo, Chorozinho/CE, CEP 62.875-000 aqui representado pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01143974/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908- 0751 / (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA , inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, com sede à Rua (Av) Vereador Edmilson Patricio, nº 306, Bairro Salviano Carlos da Silva, Município de Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04-22-24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Quixeramobim,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.165,00 ( Quatro mil cento e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATANTE MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2.ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01208286/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA - CREDE 13 - no Município de Independência – CE inscrito no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001 – 65 - Município – Crateús – Ce. Representado neste ato pelo (a) Sr (a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL em favor da EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento das ordens de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.486,30 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.1.5009100 000.0 2264. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Vieira Neto CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Alisson França Feitosa 2 - Ana Iandra Alves de Melo, Fortaleza 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01215150/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, Município de Baturité - CE, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMA. Para suprir as necessidades da Escola Estadual Paulo Barbosa Leite. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2023 e Certidão de Publicação n° 2023/01985 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tento sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do Gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.319,36 (Dezoito mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.o - 2216. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO FLORES TORRES 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR