DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00730876/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida a Av. Dom Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO - EPP - inscrita no CNPJ sob nº 07.735.758/0001- 17 , com sede à Rua Ilídio Sampaio, nº 964, Bairro Centro, Município de Icó/CE, representada neste ato pelo Sra. Silvia Helena Amorim Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 FORO: Umari, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.169,40 (Sete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATANTE Silvia Helena Amorim Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VIVIANE DE FREITAS BARROS 2GONÇALO DE AMARANTE GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01004036/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES,Município de Ibicuitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0272-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07,11,12,18,19,26,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 26.617,80 (Vinte e seis mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO,CONTRATADA-REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS 01-LIDIA MARA L. NOBRE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00694500/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE,Município Granja/ CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM , CNPJ: 44.888.936/0001-76,representado nesse ato pelo o Srº Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 56.364,23 (cinquenta seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903 0.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira Filho,CONTRATADA-Cristiano Alves de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Antônia Maria Guilherme dos Santos 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01390327/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU,Município de MARANGUAPE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003 , que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 0 2 8 2 1 e Termo de Participação nº 2023/0003 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 88,98 (oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL. Fortaleza, 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01050739/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91,Senador Pompeu – CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES ME , inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54,representado nesta ato pelo Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0001/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste