DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01089007/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município de Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos se encontram detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: de 01 a 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 66.382,32 (Sessenta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02742170/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Walter de Sá Cavalcante, estabelecida à Av Oliveira Paiva nº 550, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822-130 Telefone (85) 3101-2165, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES- CCPF , situado à Zona Rural, n.º S/N,Bairro Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. E de execução será de 340 (trezentos e quarenta ) dias a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.865,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02564191/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente d e transcrição. Itens: 2, 3, 6, 15, 16, 21, 23, 25, e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará(D.O.E).PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 15.695,82 (Quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0-32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02739137/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 908, n°46, Bairro Conjunto Ceará II, Município de Fortaleza/Ce, CEP:60.532-500, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA BRASILEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de materiais elétricos para uso da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230005 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/05650, processo 02739137/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.772,50 (três mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA BRASILEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02735247/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, estabelecida à Rua do Entardecer, nº 90, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181-190 Telefone (85) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF , situado à Rua Francisco Antonio de Lima, S/N município de MARANGUAPE/CE, CEP: 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: E objeto desta contrataçào a aquisíção de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR