DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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PARA ALIMENTAÇÀO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritas no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo corn a chamada pública n.° 001/2023, o qual fica fazendo farte integrante do presente contraio, independentemente da anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.9472009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 00112023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigéncia deste contrato será de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.005,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12,362.433,20114.03,339030.552001 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02705739/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: MARIA ELIANE DE PAULA , inscrita no CPF sob n.º 010.756.533- 12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.730,00 (Trinta e três mil setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE - MARIA ELIANE DE PAULA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01761465/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N - PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro: Centro, Pentecoste-CE, Cep: 62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de manutenção de freezers, quantidade: 5 (cinco) manutenções, com o material de reposição por conta da contratada , em favor da EEMTI JOHNSON, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05662 e Termo de Participação Nº 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS FREEZERS, 5 (cinco) manutenções, serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118. 03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE - Luís Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02705534/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: JONAS RODRIGUES DE BRITO , CPF: 071.783.333 - 08. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.985,00 (Trinta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE - JONAS RODRIGUES DE BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00552048/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0528-69,Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIALDA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , inscrita no CNPJ 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.042,71 (cinquenta mil, quarenta e dois reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTO e TESTEMUNHAS 01-Maria José de Jesus Rodrigues 02-Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR