DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 133

Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02442347/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, CREDE 5 - Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS , CPF: 060.231.533-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta Deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública nº20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Federal nº11.947/2009, Lei Complementar Nº288/2022, Decreto Estadual nº31.543/2014 e suas respectivas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE, Ernandes Vieira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 02 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00791042/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! EEFM PADRE AMIRIM, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0607-05, CREDE 20 - Missão Velha/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) Aparecido Luiz Bento, CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS , escrita no CNPJ Nº23.030.654/0001-63, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS: Organização e Estruturação de Eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2023/0005, FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 -8880. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02- AGNALDO GALDINO DE LIMA. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02458340/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8- Baturté/CE, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/000102, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0003 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.164,00 (dez mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07. 339030.50000.0 - 37574 . DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Graciano Ramos de Freitas, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01938926/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, representada neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação nº20230008, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05936, Termo de Participação nº20230008, Processo nº01938926/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.078,90 (dois mil e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 – 7217. . DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE, Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Célia Abreu Sales, 02- Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR