DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00922180/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DAUREA LOPES, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0799-88 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA De AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO) , sob CNPJ: 32.144.817/0001-20, neste ato representado pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 20230001 FORO: IGUATU/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.239,42 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriana Lima de Lavor, 02 - Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza, 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02599815/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida à AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS , CPF nº060.231.533- 64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20230002 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.867,15 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02- : JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza, 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01641230/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr. Michele do nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/04160 e Termo de Participação Nº2023/0008 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, Michele do nascimento Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02 - DANIEL SALSEDO. Fortaleza, 24 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02599866/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: WILAME REIS MAPURUNGA , CPF nº168.664.363 20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20230002 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.354,29 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE, WILAME REIS MAPURUNGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02 - : JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00211364/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, CREDE 17 Várzea Alegre/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE MORAIS , CPF sob n.º 434.730.913-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 32.919,94 (trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339 030.50000.0 - 32625, MAP - 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR