DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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e CPF nº188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº 3535, casa 03, Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza-CE, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2022-Sub-rogado, publicado no D.O.E de 24.11.2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XIV – SENADOR POMPEU, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 412.607,78 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos), representando 22,15% (vinte e dois, vírgula quinze por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$109.568,99 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), representando 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$303.038,79 (trezentos e três mil, trinta e oito reais e setenta e nove centavos), representando 16,27% (dezesseis vírgula vinte e sete por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 192 a 224, e Documento emitido pelo SOP fls. 228, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 24 de março de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02181551/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, com o endereço Avenida Manoel Batista da Silva, s/n, Bairro Conjunto Solon Lima Verde, Município Aracoiaba/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 13/12/2022 e de acordo com o processo nº 097288642022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS, PISO DO AUDITÓRIO, TRATAMENTO DE FISSURAS, REFORMA ELÉTRICA EXTERNA, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/06/2023 até 08/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/03/2023 até 11/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo CONTRATANTE Adrielly Monte Rocha CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ROSANGELA DE OLIVEIRA LUCIA 2KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM. Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01739427/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOV. GONZAGA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07 954 514/0153-19, com o endereço na Rua: JULIO LIMA, nº 2194, Bairro CAMPO VELHO, Município CRATEÚS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DANIELA SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: Crateús-Ce; IV - CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44 689 078/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA; V - ENDEREÇO: Crateús-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 008/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 017394272023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, SALAS DE AULAS, ÁREAS EXTERNAS E AUDITÓRIO, da Escola EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/03/2023 até 01/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA CONTRATANTE ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS 2 GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00879284/2023 I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47, com o endereço Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro: Fátima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA E REFORMA EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 43.470.047/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Lima Zacarias; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 23/09/2022 e de acordo com o processo nº 11393025/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 01 E 02, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE LAJE, VIGA E PILAR, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DOS AMBIENTES, do Instituto de Educação do Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2023 até 01 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATANTE José Lima Zacarias CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Hila Maria Rodrigues Bernardes 2.Solange Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01907540/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, com o endereço Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió Itapipoca - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca – Ce; IV - CONTRATADA: SALES ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Lindomar Sales de Macedo; V - ENDEREÇO: Itapipoca – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2021