DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.02.09.001/TP . Tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para requalificação da E.E.F Gean Piero Marini na localidade de Pedro de Souza no Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: Habilitados: 01 – Prolimpeza Serviços e Construções, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08; 02 – Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EPP, inscrita no CNPJ sob n° 12.044.788/0001-17; 03 – Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.470.117/000186; 04 - LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.557.613/0001-76; 05 – PX3 Construções e Locações EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 20.474.414/0001-60; 06 – 3D Construções LTDA, inscrita no CPJ sob n° 10.933.035/0001-37; 07 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.933.035/0001-37 Inabilitados: 01 – LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.775.657/0001-87; 02 - 3T Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.766.364/0001-64; 03 - Vivace Construções e Empreendimentos LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 18.403.031/0001-64; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 03 de abril de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.03.03/2023 - contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme Anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, declarando: Habilitadas: 01. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, 02. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, 03. Ideal Construções e Serviços LTDA, 04. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia, 05. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 06. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 07. T. C. S. da Silva Construções LTDA, 08. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 09. WU Construções e Serviços LTDA, 10. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, 11. Construtora Exito EIRELI-EPP, 12. C V Tomé Serviços, 13. Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, 14. A.I.L. Construtora LTDA, 15. Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP, 16. Meliuz Construções e Serviços LTDA, 17. R M Clemente Cândido - ME, 18. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 19. MV2 Serviços de Engenharia LTDA. Inabilitadas: 01. Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA, 02. Rafael Andrade de Sousa Veículos, 03. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, 04. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 05. KLF Serviços. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 04 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz – Tomada de Preço n° 2021.02.10.001 . A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93, do certame acima com objeto: locação de maquinas copiadoras (multifuncional), e notebooks para a Câmara Municipal de Aquiraz. Após as análises das razões e contrarrazões, fica o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Francisco R. Torres ( Lote II); Alfa Locação e Serviços (LOTE II); Antonio Valeriano de Sousa ME (Lote II); Inforsistem Comercio e Serviços LTDA (Lote I, II). LM Paiva–ME, (Lote I, e II). Empresas Inabilitadas. Yzallon M. Lopes, Ricopia Locações de Impressoras, Multifuncionais E Serviços LTDA, Phocus Serviços e Representações LTDA. Respostas dos recursos disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 27/04/2023 às 09:30 hs. Em razão da nova habilitação, fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei n° 8.666/93. Aquiraz, CE, 03/04/2023. Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Suspensão SINE DIE – Tomada de Preços Nº 06.002/2023-TP . A Prefeitura de Chaval/ CE vem informar a suspensão (Sine Die) da Tomada de Preços N° 06.002/2023-TP, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos logradouros públicos do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Motivo: Ajustes no Projeto Básico de Engenharia. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro - CEP.: 62.420-000 – Chaval – CE, no horário das 07h:30min às 13h:30min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Chaval/CE, 03 de Abril de 2023. Francisco Júnior Pereira Araujo - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230241 - Origem: Concorrência Nº 2022.07.08.01 . Contratante: Secretária do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Contratada(O): Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico.; Valor Total: R$ 5.363.840,74 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0801.185440621.1.024 Construção e Ampliaçã o do Sistema de Abastecimento D’água, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.363.840,74; Vigência: 22 de Março de 2023 a 18 de Setembro de 2023; Data da Assinatura: 22 de Março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 010/2023 - SRP . O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 010/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de permanente e de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 05/04/2023. Data de abertura das propostas de preços: 19/04/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 03 de abril de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 25 de Abril de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 22/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Tabajara, Vila Buiú e Campo Verde. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 25 de Abril de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 23/2023 - SEINFRA/CELO, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Vila São Rafael e nossa Senhora de Fátima . O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 22.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e capacitação de biodigestores anaeróbicos-autônomos, sem necessidade de energia elétrica para o funcionamento e acessórios que transformam resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante natural para atender a Unidades Escolares do Município de Tauá, através da Secretaria da Educação. O Termo estará disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes. com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 04 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.