DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

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CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 26 de Abril de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 24/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica, paralelepípedo e piso intertravado de diversas Ruas na Localidade de Lagoa do Mato. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 24 de Abril de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 21/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Farias Brito e Nossa Senhora de Lourdes. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230329.01 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/270323.01/SETAS – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 20230217.01/ SAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/060123.01/ SAS, para a Aquisição de urnas funerárias, para distribuição gratuita, em atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Contratada: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.731.220/0001-08 – Valor: R$ 57.519,85 (Cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 29/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTE); Maria do Socorro Araújo Vieira** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230329.02 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/270323.02/SETAS – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 20230228.01/ SAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/090123.01/ SAS, para a Contratação para prestação de serviços funerários com preparação do corpo e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Contratada: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.731.220/0001-08 – Valor: R$ 144.536,00 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTE); Maria do Socorro Araújo Vieira (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060223.02/SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: AVAM SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 18.640.470/0001-85, valor : R$ 1.700.360,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), itens [01 ao 32] – Data da Homologação: 03/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação - Chamada Pública N.º 2302.01.2023.CHP. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 04/04/2023 até 26/04/2023 de 08:00hs até às 12:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Trairi - CE. conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 26/04/2023 de 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1 sendo o seguinte: Ferreira e Luna comercio E Serviços LTDA ME, junto aos lotes 02, 03, 04, 06, 07, 10 e 11, RAP 10 Comercio de Alimentos LTDA, junto ao lote 09, Jose Helmer Belem Gomes, . junto aos lotes 01 e 08, Comercial RL LTDA- ME junto ao lote 05. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 03 de abril de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, através de suas diversas Secretarias, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.04.01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.03.08.1. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Órgãos Participantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação Básica e Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.714.226/0001-80, vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, totalizando o valor de R$ 789.982,20 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima. Assina Pelos Órgãos Participantes: Francisca Mayara Ferreira Alencar, Edileudo Pinto de Macedo, Georgia Macedo Gonçalves e Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina pela Empresa Detentora: Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato dos Contratos 2023.03.29.001-SEDUC e 2023.03.29.001-RH. Contratantes e signatário: Secretaria de Recursos Hídricos e Secretarias de Educação, Wanderley Pereira Diniz Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: R L Alves Lima. 2023.03.29.001-SEDUC valor global de R$ 80.790,00. 2023.03.29.001-RH valor global de R$ 88.860,00. Objeto: Contratação da prestação do serviço de manutenção e reparo de motor bombas, para atender as unidades administrativas, da Prefeitura, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.03.14.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dotações Orçamen tárias: 12.12.04.122.0402.2.041 07.07.12.122.0402.2.017. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Robson Leno Alves Lima. Data da Assinatura: 29/03/2023.