DOE 05/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023

247

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2023.03.14.005 . A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2023.03.14.005. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/ CE, Vencedor: FC Comercio de Alimentos e Seviços LTDA, CNPJ/MF nº 36.487.207/0001-80, com o valor global de R$ 575.907,26 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e sete reais e vinte e seis centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 31 de Março de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Gilmara de Souza Gomes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Resultado de Credenciamento da Chamada Pública Nº 09.03.001/2023SME. A Secretaria Municipal de Educação – SME do Município de Tauá, representada pelo Ordenador de Despesas, o Senhor José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Credenciamento Credenciamento de Pessoas Físicas, para a prestação de serviços como professores de turmas da Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes do Anexo I. Os recursos, deverão ser interpostos, por meio de requerimento elaborado pelo proponente, com as devidas justificativas, no período de 10 a 14 de abril de 2023, no horário de 8:00 às 11:00 horas, na Sede provisória da Secretaria Municipal da Educação, situada à Av. José Waldemar Rego, 787 (ao lado do Posto Massilon), na cidade de Tauá - CE. O Resultado Completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 04 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação . O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.04.24.001P, tipo menor preço, para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo e permanentes (equipamentos diversos de informática e comunicação) destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao. php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 04 de abril de 2023. Bruno de Moraes Nascimento - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Termo de Referência do Edital - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012.002/2023- PERP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial (Gerenciador), de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que efetua por meio desde instrumento a alteração no texto original do Termo de Referência, respectivamente o Anexo I do Edital em epígrafe, localizado as folhas 125 à 134. Ficando a nova data de abertura do certame, para o dia 20.04.2023 às 08:00hs. O Presente Adendo passa a fazer parte integrante do edital de licitação do Pregão Eletrônico n° 012.002/2023 - PERP, ficando ratificada todas as demais cláusulas e condições e seus anexos. Pacatuba-Ce, 04 de abril de 2023. João Filho Ângelo - Secretário de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial de Pacatuba-CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletronico Nº 0009/2023 – Tipo: Menor Preço . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0009/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na locação de softwares de gerenciamento e controle destinados a manutenção da Secretaria de Administração do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20/04/2023, às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 20/04/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 05 de abril de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SEJUV. A Secretaria de Esporte e Juventude, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - SEJUV, cujo objeto é o Aquisição de Material Esportivo e Confecção de Uniformes Esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Ibiapina/CE , sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20.04.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 20.04.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 20.04.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 04 de Abril de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEDUC. A Secretaria de Educação, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Ventiladores de Parede para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE** , sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20.04.2023, às 13:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 20.04.2023, das 13:00 às 13:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia - 20.04.2023 a partir das 14:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 04 de abril de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.31.01-TP. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meruoca, torna público que, às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua São José, Nº 51, Centro, CEP 62.130-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 2023.03.20.01-TP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÀREA JURÍDICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Meruoca, 04 de abril de 2023. Francisco Rubens Abreu de Souza - Presidente da Câmara Municipal de Meruoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.01-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS PIRAMIDAIS E MONTAGEM DE SOM E PALCO DE PEQUENO PORTE PARA FUTURAS E EVENTUAIS SOLENIDADES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS, A REABERTURA DO PRAZO DO EDITAL, EM VIRTUDE DA MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, FICANDO ATÉ O DIA 20.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)** , O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3623 113. O PREGOEIRO DA PREFEITURA.

Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - Aviso aos Acionistas - Ficam os Srs. Acionistas, avisados de que se encontram à sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu, 1867 - parte - centro, em Fortaleza-Ceará, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 de 15/12/76, relativo ao exercício de 2022. Fortaleza, 30/03/2023. Meton de Alencar Pinto Filho - Diretor.