DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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CORRIGENDA No Diário Oficial nº 245, SÉRIE 3, ANO XI, que publicou a Portaria Nº 703/2019 de 21.10.2019. Onde se lê: O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, FONTE 00 -RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 500.000,00; RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2016, Leia-se: O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2016, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de março de 2023.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 250, SÉRIE 3, ANO XIV, que publicou a Portaria Nº 686/2022 de 21.11.2022. Onde se lê: A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2018; RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2021, Leia-se: A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2021, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de março de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DA 61ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aos 27/03/2023, na sede da CEASA/CE, realizou-se a 61ª Assembléia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes a seguinte matéria: a)DESTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO FISCAL DESTA CEASA/CE A SRA ADRIANA NETHER PESSIN, sendo eleito para substituí-la o SR. JOÃO AGLAYSON FIGUEREDO BARBOSA e na condição de sua Suplente a Sra. DAYANE AGUIAR GOIS REBOUÇAS, para cumprirem mandato de 02(dois) anos com início em 27/03/2023 e término em 26/03/2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/ CE, em Maracanaú/CE, 27 de março de 2023.

Maria Lucia Lacerda da Costa Araújo SECRETÁRIA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0187/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 10082093/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0187/2023/GAB DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº0223/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 10959793/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0223/2023-GAB, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº413/2022/PROCESSO Nº01774630/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras - Fortaleza-CE, CEP n° 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no RG nº 2005002108641 SSP/CE, CPF nº 482.976.231-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2022, publicado no D.O.E de 13.12.2022, de acordo com os Processo Nº01774630/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo** de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de março de 2023 até 12 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 22 de março de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR