Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/04/2023 · pág. 22

DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

22

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01220227/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino S/N Planalto – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim Domingos Neto nº 554, Bairro: Centro, CEP 62.880-168, Horizonte - CE, representado neste ato pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2 e 3 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidadeCONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.416,00 (Treze Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903 9.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE - Ademar Marinho de Andrade Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00921132/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, estabelecida a Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, S/N , Bairro José de Alencar, Município de Iguatu /CE, Telefone (88 ) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 com sede à Rua Vinte e sete de novembro nº 823, Bairro- Alto do Juca Município Iguatu-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 175.527,54 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0–32014, 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00778488/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA estabelecida a Rua São José, nº s/n, Bairro Córrego da Volta, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 997922921, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0239-23 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua(Av) stenio rios, nº 330, Bairro Riacho, Município Itarema/CE, CEP: 62.590-000 representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.819,60 (trinta mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.5000 0.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Kessiane da Silva Costa, 02-Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01423934/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, estabelecida a Rua Aldeia Jacinto, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 98221-8128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, daqui por diante denominada si mpl es ment e C ONT R AT ANT E neste ato r epr es ent ada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÀGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA - LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, com sede à Rua(Av)_Assentamento Santana, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,0 3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.709,02 (Vinte e oito mil setecentos e nove reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50 000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE - Antonia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antonia da Silva Nascimento, 02 - Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01397542/2023