DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02897 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (Quatro mil, Quatrocentos e Oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOEL GOMES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônio Neres Teixeira do Nascimento, 02-josé Valdenir Amorim. Fortaleza, 17 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02455554/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA - CREDE 18 - Município de Altaneira/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 03.104.704/0001-00, Município Crato – CE, representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 11-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.187,50 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2 - WELLTON CARDOSO PEREIRA, Fortaleza 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01087128/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - no Município de Tamboril/Ce, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: ACE ACESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Contratação de Serviço Técnico Profissional , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02273 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0- 2266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VERAS DE PAIVA 2 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA, Fortaleza 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00890199/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES - CREDE 05 - Município de Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.558,97 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA - Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiane Alves Soares 2 - Francisco Gustavo Lopes Chaves, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01757921/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, Município Granja/CE, representado neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 49.095,45 (Quarenta e nove mil, noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 3.20114.05.339030.50000.0 – 32434. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS; 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA, Fortaleza 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01908776/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira, S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Rua(Av) AVENIDA OUVIDOR MOR VITORINO SOARES BARBOSA, nº 780, Bairro SANHARÃO, Município de BATURITÉ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por