DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01203578/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Prefeito Sergio Herrero Gimenez, 1581, centro Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, com sede na – Cagado - Maracanaú, CEP 61913170, representado neste ato pelo ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Dedetização e limpeza de reservatório de água) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02810 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: Jijoca de Jericoacoara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 478,00 (Quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATANTE ANA MURIANE LIMA SANTIAGO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01945965/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/05973 e Termo de Participação nº 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0—5629. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01446128/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município de Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Secretária(a) Escolar, Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ: 41.318.661/0001-47, Município Quixadá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02124051/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede à Av Arthur da Silveira Borges, nº350, Bairro Padre Ibiapina, Município de Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06575 e Termo de Participação nº 202300001 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.599,40 (Seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.5000 0.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE - Roberto Fontana Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01577680/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560- 07, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Maria Suellen Juca da Silva CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- OUTROSMATERIAISDE CONSUMO EM FAVOR DA CREDE 20 , CONFORME O GRUPOS I (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO: ÁGUA),cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 4.130,00 (Quatro mil cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20 763.15.339030.50000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Suellen Juca da Silva CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA 2 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, Fortaleza 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR