DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02458286/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima - Município de Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: MARILENE BESERRA DE MORAES - inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 458.630.323-91, representado neste ato pelo(a) Sra. Marilene Beserra de Moraes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.250,05 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA - Marilene Beserra de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA 2 - DAMIANA E. S. DE OLIVEIRA, Fortaleza 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01063067/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 05 - Município de Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob No 02.268.603/0001- 02, neste ato representada pelo(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens) serviço , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1;2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No 8.666/1993, Lei Complementar No 137/2014, Decreto No 31.543/2014 e Lei Federal No 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº4/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.319,80(quatro mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100 000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - BENEDITO BENEVALDO MONTE DE AGUIAR 2 - ROSA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Fortaleza 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01175574/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU , município de Paracuru-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 195.494,95 (Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 21.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA - Maria Giselda Ferreira Goes e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 17 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02533750/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PERBOYRE E SILVA,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15,20,24,26,27,29,30,31,33,34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 48.391,64 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Noádia Falcão da Silva 02-Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02292191/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04272 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 156,00 (Cento e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Cláudio Geovane Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR