DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02551707/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA - CREDE 18 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA , CPF nº 194.763.373-20, Município de Assaré – CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: ALTANEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.552,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - RITA BOTELHO DA CUNHA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2 - WELLTON CARDOSO PEREIRA, Fortaleza 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01316810/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,Município de São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55,neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (Quinze mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.1. 5009100000.0- 12132 da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-SAMYA SILVA DA CUNHA 02-DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE. Fortaleza, 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02228558/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Menezes Cristino,Município de Coreaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (achocolatado), 02 (açucar), 03 (alho), 04 (amido de milho), 06 (batata inglesa), 11 (cebola branca), 13 (colorau), 16 (farinha de milho), 17 (feijão de corda), 18 (leite em pó), 20 (macarrão), 21 (margarina vegetal), 22 (óleo vegetal), 23 (ovo de galinha), 25 (sal) e 26 (vinagre). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Coreaú/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 34.680,11 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima,CONTRATADA-Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Aline Albuquerque Teles 02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza,20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01896018/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME - inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo (a) Sr (a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA COZINHA, NO DEPÓSITO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO REFEITÓRIO E EM SEU ENTORNO DA EEMTI JENNY GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/05695, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação nº 20230003, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/05695, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-SIRLEL SANTANA NASCIMENTO 02-LAIS HELENA SAMPAIO DE ALMEIDA. Fortaleza, 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02398780/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, Município de Tururu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70,neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 ,representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004 , que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03619 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 375,67 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Romão Francisco de Oliveira Barros,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ JOSIVAN DE FREITAS SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR