DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01737033/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, CNPJ: 07.954.514/0846-39,município de Beberibe-CE,neste ato representada pelo Sr, Diretor (a) FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ: 20.278.930/0001-19,representado neste ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL: R$ 9.877,14 (Nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA,CONTRATADA-STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09255052/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/e a EEFM ANA BEZERRA DE SÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0410-77,Município Eusébio/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Márcio Antônio Rocha Colares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA , IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DO CORREDOR DE ENTRADA E REFORMA ELÉTRICA DO NÚCLEO GESTOR E DAS SALAS DE AULA, na EEM ANA BEZERRA DE SÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 217.489,51 (Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 220100022.12.362.433.10149.10.339039.54400.0 – 56723(2023). . DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA,CONTRATADA-Márcio Antônio Rocha Colares e TESTEMUNHAS 01-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 02-MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02588805/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 45.014.432/0001-90 , representado neste ato pelo Sr. José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato/mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.251,87 (Trinta e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CONTRATADA-José Renan Holanda Guia e TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES 02-ILEGIVEL. Fortaleza,27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02330514/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº: 08.532.187/001-86,representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,8,10,12,18,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 25.419,13 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Andréia Bezerra Morais Oliveira 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 17 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02469806/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, s/nº, Bairro Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 )3565-3047, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município de Iguatu/CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso