DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01816340/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - QUIXADÁ/CE pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05103 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0 9.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA 2 - MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01622996/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, Município FOTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05 E 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.840,00 (Onze Mil Oitocentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA - ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO e TESTEMUNHAS: 1 - ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 2 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, Fortaleza 22 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01202199/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, Município de Maranguape, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe Lima Soares Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01843 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.866,90 (sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - FELIPE LIMA SOARES Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 17 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00210767/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima - CREDE 17 - Município de Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO , inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 379.271.593-72, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Lucivan Pinto de Macedo,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.747,23 (Trinta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA - Francisco Lucivan Pinto de Macedo, e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISAAC N DE OLIVEIRA 2 - DAMIANA STELA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 17 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01590091/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha (P13), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/03883, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03883 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: SANTA QUITERIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA 2 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA, Fortaleza 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR