DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

44

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02400202/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO , estabelecida CJ Industrial, nº01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº3.403.884/0001-77, com sede na Rua Santana do Parnaiba, Nº 425, lote 07, Bairro:Boa Vista /Castelão Fortaleza- Ce, CEP: 60.861-098, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,06,07,08,09,11,12,13,18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 57.120,99 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0 - 37226.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATANTE Francisco Adriano de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUANA OLIVEIRA 2JOSÉ SILVANO OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza 15 de março 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02620237/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, Município de Banabuiú/Ce - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no 30.452.180/0001-03, Município Ibicuitinga/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 11, 14, 18, 22, 23, 26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.272,00 (Vinte e três mil, duzentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09 .339030.50000.0 - 32389 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA MACIEL 2 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA, Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02191948/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CREDE 20 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, no Município Abaiara - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ - ME inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, Missão Velha – CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS, ABAIARA - CE, em favor da Unidades Escolar EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da CREDE 20º ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a Execução do Serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, após emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.494,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE CCOM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA - José Idenisio Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - Helder Cruz Fernandes 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira, Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02279292/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Município de Paihano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 19.455.654/0001-38, Município de Itapipoca-CE, representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Copa e Cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição FORO: PAILHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.133,03 (três mil, cento e trinta e três reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.o - 798. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 22 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02462500/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME , inscrita no CNPJ sob no 32.627.854/0001-99, com sede à TRAVESSA JOÃO PIRES, S/N, Bairro CENTRO, Município MERUOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 – CARNE MOÍDA, 09 – FARINHA DE MANDIOCA e 13 – PÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.665,40 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA