DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

61

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02617112/2023

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, Município de Novo Oriente/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEUS , inscrito no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.887,50 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-ANTÔNIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-VANDA MOREIRA O. LEITE , 02-VALDINAR GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02776113/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 18, 19, 20, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 60.245,70 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ANTÔNIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA e TESTEMUNHAS: 01: RAIMUNDA GOMES MOTA DE CASTRO 02: ILEGIVEL.Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02176981/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, EEFM SANTA LUZIA, Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Paula Andrea de Oliveira Dantas. CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM SANTA LUZIA pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06743 e Termo de Participação 2023/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.715,16 (Dois mil setecentos e quinze reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADES COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.1.5009100000.0 – 8974 . DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. e TETESMUNHAS: 01: TERESINHA PONTES TEIXEIRA 02: MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01137990/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO - CREDE 01 - Município de Guaiuba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA , CPF n.º 706.164.263-72,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA - Ana Maria Benevenuto da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI NARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES, Fortaleza 24 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02279551/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Município de Palhano-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra. CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , inscrita no CNPJ sob n°40.019.367/0001- 71, Município de Canindé-CE, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Copa e Cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/04087 e Termo de Participação n° 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Palhano-CE,. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diáno Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434,20118.14.339030.50000.O -798 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA e TETESMUNHAS: 01: Lázaro Elivelton de Oliveira, 02: Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR