DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01748248/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Locação de Ônibus cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço de Locação de Ônibus.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 250 ( Duzentos e Cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 9.375,10 ( Nove Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Dez Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01677006/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada pela Orientadora Financeira CEGAF – CREDE 18, Sr(a) MARIA IVANY DO CARMO CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, Município de Barbalha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do GÁS DE COZINHA , BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05088 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.5000 0.0 - 11857 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IVANY DO CARMO CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01679238/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada pela Orientadora Financeira CEGAF – CREDE 18, Sr(a) MARIA IVANY DO CARMO CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob n° 20.676.817/0001-91 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2023/06275 e Termo de Participação no 20230005 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IVANY DO CARMO 2 - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01871341/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50, município de Fortaleza -CE, representada neste ato pela Sra Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS PARA CREDE 19 E BOTIJÃO DE 45 QUILOGRAMAS PARA A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, Juazeiro do Norte - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 05428/2023 e Termo de Participação nº 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir da publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 10.040,00 ( dez mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.11857 22100 022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - Patricia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS FELIX DE MATOS 2 - ROSANA ALVES SAMPAIO, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01047320/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: D E E COMERCIO E PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob Nº 27.495.927/0001-04 - Cidade de Mulungu - Ceara - representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 10 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.065,00 (Dez mil e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, Fortaleza 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR