DOE 03/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023

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Governador

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política

WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico

JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade

MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Educação ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

Secretaria da Infraestrutura

ANTÔNIO NEI DE SOUSA

Secretaria da Igualdade Racial

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social

ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos

MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Trabalho

VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Turismo

YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

• 17.2. Célula de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede

• 17.3. Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos

1. Coordenadoria de Educação e Promoção Social

• 18.1. Célula de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil

• 18.2. Célula de Integração Escola, Família, Comunidade e Rede de Proteção

V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento

• 19.1. Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos

• 19.2. Célula de Elaboração e Acompanhamento Orçamentário

• 19.3. Célula de Desenvolvimento Institucional

1. Coordenadoria de Gestão de Pessoas

• 20.1. Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional

• 20.2. Célula de Provisão de Cargos Efetivos e Cargos Comissionados, Carreira e Desempenho

• 20.3. Célula de Folha de Pagamento

• 20.4. Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários

• 20.5. Célula de Desenvolvimento de Pessoas

1. Coordenadoria Administrativa

• 21.1. Célula de Eventos e Logística

• 21.2. Célula de Gestão de Contratos Coorporativos

• 21.3. Célula de Gestão de Contas Públicas

1. Coordenadoria de Infraestrutura

• 22.1. Célula de Infraestrutura

• 22.2. Célula de Manutenção Predial

1. Coordenadoria Financeira

• 23.1. Célula de Empenho

• 23.2. Célula de Gestão Financeira

• 23.3. Célula de Prestação de Contas

VI - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO REGIONAL E LOCAL

1. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 1- Maracanaú)

• 24.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem

24.2. Célula de Cooperação com os Municípios