DOE 03/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
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AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, Referência 06, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes ANAOTT, lotados no Departamento Estadual de Trânsito. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 31 DE MARÇO DE 2023
| N° | MATRÍCULA | NOME | DOE NOMEAÇÃO | DATA DE EXERCÍCIO | A PARTIR |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3006407-0 | Francisco Lindomar Maia dos Santos | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 12/02/2022 |
| 2 | 3006178-0 | Paulo Alberto Lira Lemos | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 3 | 3006264-7 | Felipe de Souza Bento | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 10/02/2022 |
| 4 | 3006390-2 | Erica Vasconcelos Peixoto | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 5 | 3006371-6 | Henrique Correia Lima Forte Fernandes | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 6 | 3006399-6 | Aurélia Jéssica Lima de Vasconcelos | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 7 | 3006222-1 | Thays Magalhães Pereira | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 15/02/2022 |
| 8 | 3006277-9 | Fernando Alves de Sousa | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 9 | 3006287-6 | Maria José Fernandes de Queiroz Lima | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 10 | 3006351-1 | Francisco Cléber Xavier de Freitas | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n°10970835/2022 e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04/06/1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estáveis no serviço público os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, Referência 06, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes ANAOTT, lotados no Departamento Estadual de Trânsito. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 31 DE MARÇO DE 2023
| N° | MATRÍCULA | NOME | DOE NOMEAÇÃO | DATA DE EXERCÍCIO | A PARTIR |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3006199-3 | Sara Raquel Coelho Maciel | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 2 | 3006299-X | Michele dos Santos da Silveira | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 09/02/2022 |
| 3 | 3006201-9 | Laice de Sousa Maciel | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 4 | 3006456-9 | Jefter Queiroz Lima | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 5 | 3006234-5 | Adriana Carla da Silva Rebouças | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 19/02/2022 |
| 6 | 3006202-7 | Rennan Italo Paz Cordeiro | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 15/02/2022 |
| 7 | 3006402-X | Francisco Breno Martins Pereira | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 8 | 3006393-7 | Francisco Davidson de Souza Andrade | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n°09938079/2022 e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04/06/1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estáveis no serviço público os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, Referência 06, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes ANAOTT, lotados no Departamento Estadual de Trânsito. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 31 DE MARÇO DE 2023
| N° | MATRÍCULA | NOME | DOE NOMEAÇÃO | DATA DE EXERCÍCIO | A PARTIR |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3006200-0 | Rebeca Cruz dos Santos | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 25/02/2022 |
| 2 | 3006370-8 | Edvaldo Alexandre da Silva | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 06/02/2022 |
| 3 | 3006519-0 | Paulo Victor Vieira Monteiro | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 4 | 3006233-7 | Thiago Rodrigues dos Santos | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 5 | 3006177-2 | Clerson Estima Lodônio Ramalho | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 10/03/2022 |
| 6 | 3006464-X | Marcos André Marques Pimentel | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 7 | 3006367-8 | Gustavo Rodrigues de Vasconcelos | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 8 | 3006250-7 | Vanessa Maria Lobão Alencar Raulino Barbosa | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 9 | 3006185-3 | Lucélia Nascimento da Costa | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 05/02/2022 |
| 10 | 3006310-4 | Anderson Parente Oliveira | 01/02/2019 | 04/02/2019 | 06/02/2022 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05527619/2022 e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04/06/1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estáveis no serviço público os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo efetivo de ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, Referência 01, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior de Trânsito e Transportes ANSTT, lotados no Departamento Estadual de Trânsito. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA