DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11706

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222225 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08127026/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 5; 1654978 – KIT, DRENAGEM PERCUTANEA, FIO GUIA COPE 0,018, AGULHA 21GA, INTRODUTOR PERCUTANEO NEFF NPAS, DILATADOR 8 A 9F, AGULHA TROCAR, CANULA RIGIDA, CANULA FLEXIVEL E ADESIVO DRENO 12FR +/- 0,5 DE DIAMETRO EXTERNO, 40CM +/-5CM DE COMPRIMENTO, SISTEMA DE TRAVA PARA MANTER O PIGTAIL, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,038”, KIT 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 205,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 637,5000; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 1; 1654988 – CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 12FR +/-1, COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER POLIURETANO OU SIMILAR, BIOCOMPATIVEL, FUROS LATERAIS PARA DRENAGEM, SUPERFICIE HIDROFILICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 125,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 2; 1015522 – CONJUNTO, PARA ACESSO PERCUTANEO TIPO NPAS, COM AGULHA DE CHIBA 18G X 15CM, FIO DE GUIA 0,018 X 100CM, INTRODUTOR 5FR OU 6FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; ITEM: 3; 1654998 – CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 8,5FR +/-0,5 COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER BIOCOMPATIVEL POLIURETANO OU SIMILAR COM FUROS LATERAIS PARA DRENAGEM, CANULA RIGIDA 50CM +/-2CM, CANULA FLEXIVEL 60CM +/-2CM, ASA DE FIXACAO, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 145,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 4; 1655000 – CATETER, DRENAGEM BILIAR, DIAMETRO 10,2FR +/-0,2, COMPRIMENTO 40CM +/-1CM, CATETER BIOCOMPATIVEL POLIURETANO OU SIMILAR, FUROS LATERAIS PARA DRENAGEM, CANULA RIGIDA 50CM +/-2CM, CANULA FLEXIVEL 60CM +/-2CM, ASA DE FIXACAO, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 145,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222225; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12094

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222081 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08739676/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 587730 – CPAP, AUTOMATICO COM ACESSORIOS, PARA VENTILACAO NAO INVASIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 332,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; ITEM: 2; 587740 – CPAP, BASICO COM ACESSORIOS, PARA VENTILACAO NAO INVASIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 327,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222081; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12161

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230084 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10361855/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1119637 – BIPERIDENO, 5MG/ML, LACTATO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 2.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2800; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 1097232 – ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 20PCC( 200MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 16.019,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 5; 1085240 – ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 926.956,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1050; ITEM: 6; 1085250 – ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 3.769.151,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; ITEM: 7; 1054034 – ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 917.010,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3570; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1303870 – ACIDO ASCORBICO, 500MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 84.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1180; ITEM: 3; 386210 – ALOPURINOL, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 28.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3080; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 4; 371002 – AMINOFILINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 3.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0864; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 9; 11038310 – BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 148.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9621; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230084; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PRGÃO ELETRÔNICO Nº20221774

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221774 - SESA, Processo VIPROC Nº 03564029/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221774 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: