DOE 04/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023

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DESCRIÇÃO REGISTRADAMARCA MARCANOVA LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA,PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, 9 EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, DESCARPACK/ LABOR INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU DESCARPACK IMPORT SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AANVISA. (EXCLUSIVA)

ITEM

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº35/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07148 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221027

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00777609/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/07148 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.603.766/0001-29, representada pelo(a) Sr(a). Emerson Luiz de Aguiar Pereira, portador(a) do RG nº. MG13838549 e inscrito(a) no CPF sob o nº 064.485.816-85, conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11133

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222399 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08101639/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 626368 – AMICACINA SULFATO, 250 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 61.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1567; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1385152 – CEFTAZIDIMA, + AVIBACTRAM, 2.000 MG + 500MG, PO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 8.940,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 740,4933; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 395663 – TETRACICLINA, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 6.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7040; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222399; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11690

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN – CILAG FARMACEUTICA LTDA; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230077 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11486180/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN – CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 3; 1373653 – GOLIMUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 0,5 ML, 50MG, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA – obs; QUANT.: 1.698,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.089,1000; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: ITEM: 4; 1524919 – OSELTAMIVIR, FOSFATO 30 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 3.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2900; ITEM: 5; 1525504 – OSELTAMIVIR, FOSFATO 45 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9200; ITEM: 6; 1520083 – OSELTAMIVIR, FOSFATO 75MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2400; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 7; 1260329 – TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 4.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,3400; ITEM: 8; 1260319 – TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 11,25 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSA INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 3.345,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.096,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230077; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI